Antigas unidades de medida portuguesas

As antigas unidades de medida portuguesas foram utilizadas em Portugal, Brasil e em alguns domínios coloniais portugueses até à introdução do sistema métrico. A metrologia tradicional portuguesa é o resultado da fusão da herança romana com influências posteriores de origem árabe e europeia.

O longo processo de uniformização gradual dos pesos e medidas documenta-se sobretudo a partir de meados do século XIV. No ano de 1352, alguns povoados “portucalenses” queixaram-se nas Cortes então reunidas em Lisboa por se sentirem lesados quer no pagamento dos direitos reais, quer nas rendas que pagavam a fidalgos e clérigos. D. Afonso IV mandou usar a alna de Lisboa para a medição dos panos de cor. Por sua vez, D. Pedro I (1357–67) tentou impor padrões únicos para todo o território português, decretando que as medidas de capacidade para sólidos e os pesos da carne seguissem os padrões de Santarém e as medidas de capacidade para líquidos e os restantes pesos seguissem os padrões de Lisboa.

Posteriormente, D. Afonso V (1438–81) aceitou a coexistência dos sistemas de seis localidades, cada um deles na respectiva região envolvente: Lisboa, Santarém, Coimbra, Porto, Guimarães e Ponte de Lima. Assim, continuava a reinar a confusão no reinado de D. João II (1481–95). Coexistiam nomeadamente dois importantes padrões ponderais, um dado pelo marco de Colonha (variante do marco de Colónia), e outro dado pelo marco de Tria (variante do marco de Troyes). Coexistiam também diversos arráteis com diferentes números de onças. D. João II adoptou o marco de Colonha e o arrátel de 14 onças, abolindo o marco de Tria e os restantes arráteis.

A principal reforma dos pesos e medidas foi delineada por D. Manuel I por volta de 1499-1504. Todos os pesos e medidas passaram a seguir os padrões de Lisboa. A base do sistema de pesos passou a ser dada pelo marco de Colonha. A partir da Primavera de 1503, foram distribuídos padrões de pesos, na forma de pilhas de pesos feitas em bronze no norte da Europa, a um grande número de municípios de todo o reino. Atendendo ao grande número de pilhas distribuídas (132 estão documentadas), aos tamanhos das pilhas (32, 64 e 128 arráteis) e à elaborada decoração, a reforma manuelina dos pesos não tem paralelo na Europa até ao século XVI. Em 1575, D. Sebastião complementaria a reforma manuelina através da distribuição de padrões das medidas de capacidade, também feitos em bronze.

Quando se começou a discutir a possível introdução do sistema métrico decimal, no século XIX, as unidades de medida lineares e itinerárias, e bem assim as unidades de peso, tinham já padrões legais únicos em todo o Portugal. As restantes unidades variavam de região para região, e mesmo de localidade para localidade, embora se situassem na ordem de grandeza dos padrões de Lisboa.

A introdução do sistema métrico decimal francês em Portugal foi defendida por José de Abreu Bacelar Chichorro logo em 1795. A sua proposta, que previa a adopção do sistema francês com nomes portugueses, foi retomada por uma comissão especializada em 1812-1814. O Príncipe Regente, futuro rei D. João VI, viria em 1814 a decretar a introdução do sistema métrico em Portugal e seus domínios, tendo sido fabricados e distribuídos novos padrões. O processo acabaria no entanto por ser interrompido já na época da revolução liberal. O sistema métrico decimal viria finalmente a ser introduzido pelo Decreto de 13 de Dezembro de 1852, agora com a própria terminologia original francesa. O Decreto de 20 de Junho de 1859 estabeleceu como obrigatório o uso exclusivo do sistema métrico. Este decreto entrou em vigor para as medidas lineares, em Lisboa a 1 de Janeiro de 1860 e nas restantes localidades a 1 de Março do mesmo ano. A obrigatoriedade da utilização das restantes medidas entrou em vigor, em todo o território nacional, em 1 de Janeiro de 1862.^[1]

No Brasil, e não sem muita controvérsia, o imperador D. Pedro II, através do Decreto nº 1.157, de 26 de junho de 1862, substituiu em todo o Império o antigo sistema pelo sistema métrico decimal, na época chamado de sistema métrico francês. O Decreto dava um prazo de 10 anos para a substituição total, autorizava a mandar vir da França os padrões do sistema, e determinava a organização de tabelas comparativas para facilitar a conversão das medidas de um sistema para outro. Assim, o sistema métrico foi adotado na prática somente em 1872.^[2][3]

Os valores das unidades foram variando ao longo dos tempos. A seguir, são apresentados os valores em vigor em 1862, altura em que o sistema métrico passou a ser o único oficial em todas as medidas. Os valores que seguem são, essencialmente, os estabelecidos pelo Rei D. Manuel I no início do seu reinado.