Assembleias romanas

Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
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As assembleias romanas eram instituições da Roma Antiga que funcionavam como o braço legislativo do governo e, portanto, pelo menos em tese, aprovavam todas as leis. Como as assembleias funcionavam com base numa democracia direta, cidadãos ordinários — e não representantes eleitos — votavam. Elas estavam sujeitas a poderosos contrapesos em seu poder por parte do braço executivo e do senado romano. Leis eram aprovadas (e os magistrados, eleitos) pela Cúria (na assembleia das cúrias), tribos (na assembleia tribal) e centúrias (na assembleia das centúrias).

Quando a cidade de Roma foi fundada (753 a.C.), um senado e uma assembleia (a assembleia das cúrias) foram criadas e esta assembleia foi o principal órgão legislativo durante todo período monárquico. Apesar de seu objetivo principal ser a eleição dos novos reis, ela também já detinha alguns poderes legislativos rudimentares. Logo depois da fundação da República Romana (509 a.C.), este poder passou para duas novas assembleias, a assembleia tribal ("assembleia dos cidadãos") e a assembleia das cúrias. Posteriormente, a maior parte dos poderes legislativos foram transferidos para uma nova assembleia, o Conselho da plebe ("assembleia dos comuns"). Em última instância, foi o Conselho da Plebe que quebrou o delicado balanço de poder entre o senado, o poder legislativo e o poder executivo, o que levou ao colapso da república e à fundação do Império Romano em 27 a.C.. A partir daí, os poderes que antes estavam nas mãos das assembleias foram transferidos para o senado. Apesar de terem perdido qualquer relevância política, os cidadãos romanos continuaram se reunindo nelas para tratarem de assuntos administrativos e organizacionais da cidade. Finalmente elas acabaram sendo abandonadas e desapareceram.