Capitanias do Brasil

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Capitanias do Brasil
1534 – 1548
Brasão
Capitanias hereditárias (Luís Teixeira. Roteiro de todos os sinais..., c. 1586. Lisboa, Biblioteca da Ajuda)
Continente	América do Sul
Região	Norte
Capital	Não especificada
Língua oficial	Português
Religião	Catolicismo
Governo	Monarquia
História
• 1534	Fundação
• 1548	Dissolução
Moeda	Réis

As capitanias do Brasil foram divisões territoriais e administrativas empregadas pela Coroa Portuguesa em seus territórios na América, sendo majoritariamente capitanias hereditárias de 1534 a 1753, mas também o emprego capitanias gerais, vinculadas diretamente à coroa, generalizado no território de 1753 a 1821.^[1]

As capitanias hereditárias constituíram um modo de governo no qual a Coroa delegava a tarefa de colonização e exploração do território americano para alguns nobres vassalos, entregando-lhes amplas faixas de terra.^[2]

O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.^[3] Em 1504, o rei Manuel I concedeu, mediante Carta Régia, a doação da então chamada Ilha de São João a Fernão de Noronha.^[4] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa, em 1532, o rei João III comunicou a decisão de dividir o território português na América em várias capitanias e em 1534 efetivou as primeiras doações.^[5]

Dentre os fatores que levaram a adoção do sistema de capitanias no Brasil, destacam-se três: a tentativa de promover a colonização portuguesa do território, o esforço de evangelização e a recompensa da Coroa a particulares por serviços prestados.^[6] Para o historiador Capistrano de Abreu, a adoção das capitanias foi uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América.^[7] Outro motivo apontado para explicar a opção pelas capitanias é a transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos.^[8][9]

Algumas pesquisas indicam que as capitanias no Brasil foram implantadas visando também a conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade do ideal das Cruzadas.^[10]