Ciberguerra

A ciberguerra ou guerra cibernética é uma modalidade de guerra em que a conflitualidade não ocorre com armas físicas, mas via meios eletrônicos e informáticos no chamado ciberespaço. No seu uso mais comum e livre, o termo é usado para designar ataques, represálias ou intrusão ilícita em um computador ou rede. No entanto, uma genuína ciberguerra, situação que, em total rigor, até agora nunca ocorreu,^[1] implica, de um ponto de vista legal, o enquadramento da conflitualidade no âmbito do Direito dos Conflitos Armados ou Direito Internacional Humanitário.^[2] Tais situações poderão surgir ligadas a conflitos políticos, econômicos ou militares no mundo real, ou seja, ocorrer ao mesmo tempo de uma conflitualidade física, ou de forma totalmente autônoma. Por outro lado, estas ações poderão ter origem diretamente em Estados, ou, então, ser protagonizadas por atores não estaduais atuando de forma autónoma. A possibilidade de ciberguerra resulta da existência de redes de computadores essenciais para o funcionamento de um país. Potenciais alvos são as infraestruturas críticas, nomeadamente as redes de energia elétrica, de gás e de água, os serviços de transportes, os serviços de saúde e financeiros.^[3]

Pelas suas possíveis consequências econômicas^[4][5][6] e danos que podem provocar ao normal funcionamento de um país, os ciberataques são motivo de crescente preocupação a nível internacional. Existem exemplos concretos do que poderão ser essas situações. Os ciberataques sofridos pela Estônia em 2007, mostraram como uma economia e serviços públicos da era digital podem sofrer graves anomalias de funcionamento ou até ficarem temporariamente indisponíveis.^[7] Por sua vez, na Guerra na Ossétia do Sul em 2008, que opôs a Geórgia às forças separatistas ossetas apoiadas pela Rússia, paralelamente às ações militares no terreno, os sites governamentais da Geórgia e de várias empresas públicas e privadas foram também alvo de ciberataques,^[8] abrindo-se um novo campo de batalha no conflito. Em um outro plano, os danos sofridos pelo programa nuclear iraniano e tornados públicos em 2010, devido ao worm Stuxnet, evidenciaram as múltiplas potencialidades de uso de ciberarmas para os meios militares e de segurança.^[9] Naturalmente que as maiores e mais sofisticadas economias têm uma particular preocupação com este assunto, devido à crescente dependência da sua prosperidade face à tecnologia digital e às redes informáticas. Todavia, as ações para prevenir e punir ciberataques estão longe de obter consenso internacional. Isto ocorre não só pela complexidade técnica e jurídica das questões levantadas, como porque o uso de ciberarmas pode ser uma opção interessante, de guerra assimétrica, para vários países.