Roma Antiga | |
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Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga | |
Períodos | |
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana | |
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O Conflito das Ordens foi uma disputa política entre plebeus ("comuns") e patrícios ("aristocratas") na antiga República Romana e que durou de 494 até 287 a.C., no qual os plebeus lutaram por igualdade política com os patrícios. O conflito teve um papel preponderante no desenvolvimento da Constituição republicana. Logo depois da fundação da república, o conflito levou à primeira das muitas secessões da plebe, na qual os plebeus se retiraram da cidade e se reuniram no monte Sacro justamente numa época de guerra, o que levou à criação do cargo de tribuno da plebe, o que representou a primeira partilha de poder entre as ordem tradicionais romanas até então.
A princípio, apenas os patrícios podiam concorrer nas eleições para cargos políticos, mas, com o tempo, estas leis foram sendo revogadas e, no final do conflito, todos os cargos estavam disponíveis para o plebeus. Como a maioria dos indivíduos eleitos para cargos políticos eram admitidos no Senado Romano, este desenvolvimento ajudou a transformar o senado, de um corpo exclusivamente patrício para um outro misto. No mesmo período, foi criada uma assembleia legislativa exclusivamente plebeia, o Conselho da plebe, que foi adquirindo cada vez mais poder. Quando ela foi criada, seus atos (os "plebiscitos") se aplicavam apenas aos plebeus, mas, depois de 339 a.C., com a aprovação das Leges Publiliae pelo ditador Quinto Publílio Filão, suas leis passaram a obrigar plebeus e patrícios, com os senadores mantendo o direito de veto sobre todas as medidas aprovadas pelo Conselho.
Foi só apenas em 287 a.C. que os senadores patrícios perderam o último poder que tinham sobre o Conselho da Plebe. Porém, a aristocracia patrício-plebeia formada no senado ainda detinha meios de controlar o Conselho, especialmente as relações próximas entre os tribunos da plebe e os senadores. Apesar deste ato ter representado o final do Conflito das Ordens, com a plebe finalmente alcançando a igualdade plena com os patrícios, o destino do plebeu médio não mudou. Um pequeno número de famílias plebeias aristocráticas emergiu e a maioria dos políticos plebeus vinha destas famílias. Como esta nova aristocracia era baseada na estrutura da sociedade, a única mudança real só poderia vir através de uma revolução, que aconteceu em 49 a.C., quando Júlio César cruzou o Rubicão e deu início à guerra civil que levaria ao final da República Romana e à implantação do Império Romano.
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