Conflito das Ordens

Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
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O Conflito das Ordens foi uma disputa política entre plebeus ("comuns") e patrícios ("aristocratas") na antiga República Romana e que durou de 494 até 287 a.C., no qual os plebeus lutaram por igualdade política com os patrícios. O conflito teve um papel preponderante no desenvolvimento da Constituição republicana. Logo depois da fundação da república, o conflito levou à primeira das muitas secessões da plebe, na qual os plebeus se retiraram da cidade e se reuniram no monte Sacro justamente numa época de guerra, o que levou à criação do cargo de tribuno da plebe, o que representou a primeira partilha de poder entre as ordem tradicionais romanas até então.

A princípio, apenas os patrícios podiam concorrer nas eleições para cargos políticos, mas, com o tempo, estas leis foram sendo revogadas e, no final do conflito, todos os cargos estavam disponíveis para o plebeus. Como a maioria dos indivíduos eleitos para cargos políticos eram admitidos no Senado Romano, este desenvolvimento ajudou a transformar o senado, de um corpo exclusivamente patrício para um outro misto. No mesmo período, foi criada uma assembleia legislativa exclusivamente plebeia, o Conselho da plebe, que foi adquirindo cada vez mais poder. Quando ela foi criada, seus atos (os "plebiscitos") se aplicavam apenas aos plebeus, mas, depois de 339 a.C., com a aprovação das Leges Publiliae pelo ditador Quinto Publílio Filão, suas leis passaram a obrigar plebeus e patrícios, com os senadores mantendo o direito de veto sobre todas as medidas aprovadas pelo Conselho.

Foi só apenas em 287 a.C. que os senadores patrícios perderam o último poder que tinham sobre o Conselho da Plebe. Porém, a aristocracia patrício-plebeia formada no senado ainda detinha meios de controlar o Conselho, especialmente as relações próximas entre os tribunos da plebe e os senadores. Apesar deste ato ter representado o final do Conflito das Ordens, com a plebe finalmente alcançando a igualdade plena com os patrícios, o destino do plebeu médio não mudou. Um pequeno número de famílias plebeias aristocráticas emergiu e a maioria dos políticos plebeus vinha destas famílias. Como esta nova aristocracia era baseada na estrutura da sociedade, a única mudança real só poderia vir através de uma revolução, que aconteceu em 49 a.C., quando Júlio César cruzou o Rubicão e deu início à guerra civil que levaria ao final da República Romana e à implantação do Império Romano.