Ditadura do proletariado

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Ditadura do proletariado refere-se à condição na qual o proletariado detém o controle do poder político.^[1][2] O termo foi criado por Joseph Weydemeyer e adotado por diversos autores, incluindo os idealizadores do marxismo, Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX. De acordo com teoria marxista, a ditadura do proletariado é o que se coloca entre o capitalismo e o comunismo.^[3] A ditadura do proletariado é um estado democrático caracterizado pela existência de organismos de governo de classe, onde toda autoridade pública é eleita e revogada por sufrágio universal.^[4][5]

A expressão foi usado por Marx e Engels – e posteriormente por Lenin – para descrever o Estado proletário como parte da transição para o comunismo, após a derrubada do estado burguês mas antes da superação do próprio modo de produção capitalista. Segundo Marx quanto Engels, a Comuna de Paris (que durou por cerca de dois meses, antes de ser drasticamente reprimida pela burguesia) teria sido um exemplo da ditadura do proletariado. "Ditadura da burguesia" é um termo usado como antônimo de "ditadura do proletariado".^[6] De acordo com a teoria marxista, qualquer Estado é necessariamente burguês ou proletário por natureza.^[7]

É chamado de "ditadura" porque retém o aparelho do Estado para tal, com seus implementos de força e opressão, mas difere da noção popular de ditadura que os marxistas desprezam como egoísta, imoral, irresponsável e governo político inconstitucional de um homem. Em vez disso, implica um estágio onde há completa "socialização dos principais meios de produção",^[8] em outras palavras planejamento da produção material para atender às necessidades sociais, providenciar um direito efetivo ao trabalho, educação, saúde e habitação para as massas e desenvolvimento mais completo da ciência e tecnologia, de modo a multiplicar a produção de material para alcançar uma maior satisfação social. No entanto, divisões sociais entre classes continuam existindo, mas o proletariado torna-se a classe dominante e a opressão continua sendo usada para suprimir a contrarrevolução burguesa.

Outros termos geralmente usados para descrever a ditadura do proletariado são: Estado socialista,^[9] Estado proletário,^[10] Estado democrático proletário,^[11] ditadura revolucionária do proletariado^[12] e ditadura democrática do proletariado.^[13]