Governo Jair Bolsonaro
2019 – 2022
Governo Jair Bolsonaro
Governo Jair Bolsonaro
Início
1.º de janeiro de 2019
Fim
31 de dezembro de 2022
Duração
4 anos
Organização e Composição
Tipo
Governo federal
38.º Presidente da República
Jair Bolsonaro
25.º Vice-presidente da República
Hamilton Mourão
Partido
Eleito pelo PSL , Bolsonaro tornou-se um político sem partido durante o mandato. Vindo a se filiar ao PL em novembro de 2021.
Coligação
PRTB , Republicanos , PSC , PTB , PL , Patriota , PP , PODE [ 1] [ 2] [ 3] [ 4]
Oposição
PT , PCdoB , PSOL , PDT , REDE , PSB , Cidadania ,[ 5] NOVO ,[ 6] PSDB
Ministros
Número
22
Mulheres
2
Homens
20
Histórico
Eleição
2018
Legislatura(s)
55.ª Legislatura da Câmara dos Deputados
1.º de janeiro de 2019 – 31 de janeiro de 2023
56.ª Legislatura da Câmara dos Deputados
1.º de fevereiro de 2019 – 31 de janeiro de 2023
55.ª Legislatura do Senado Federal
1.º de janeiro de 2019 – 31 de janeiro de 2019
56.ª Legislatura do Senado Federal
1.º de fevereiro de 2019 – 31 de janeiro de 2023
www .gov .br
O Governo Jair Bolsonaro foi um período da história política brasileira , que teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022. O militar reformado Jair Bolsonaro foi eleito o 38.º presidente do Brasil no dia 28 de outubro de 2018, com 55,13% dos votos válidos no segundo turno das eleições presidenciais , derrotando o candidato do PT , Fernando Haddad , que obteve 44,87% dos votos válidos.[ 7] O governo era composto inicialmente por 22 ministérios, sete a menos que o governo anterior e sete a mais do que o prometido em campanha.[ 8] Entre eles, destaca-se o Ministério da Economia , considerado um "super ministério", por ser resultado da fusão dos Ministérios da Fazenda , Planejamento , Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da maior parte do Ministério do Trabalho .[ nota 1] A pasta foi chefiada pelo economista neoliberal Paulo Guedes .[ 9] [ 10]
Seu governo se caracterizou por forte presença de ministros de formação militar, alinhamento internacional com a direita populista [ 11] [ 12] e por políticas antiambientais ,[ 13] anti-indigenistas [ 13] e pró-armas .[ 14] [ 15] Foi também responsável por um amplo desmonte das políticas e órgãos da cultura,[ 16] [ 17] da ciência e da educação,[ 18] [ 19] [ 20] além de promover repetidos ataques às instituições democráticas [ 21] [ 22] e fazer maciça divulgação de notícias falsas .[ 23] Apesar da criminalidade [ 24] e do desemprego terem seguido a tendência de queda vista desde o Governo Michel Temer ,[ 25] a média de crescimento do PIB foi de cerca de 1,5% ao ano,[ 26] a precarização do trabalho , a inflação [ 27] e a fome [ 28] aumentaram, enquanto a renda per capita , a desigualdade e a pobreza atingiram os piores níveis desde 2012.[ 29]
Foi responsável por uma expressiva desburocratização e modernização do sistema público, com a digitalização recorde dos serviços públicos federais, através da criação da plataforma digital "gov.br ",[ 30] e posteriormente através da Lei do Governo Digital, dos estados e municípios.[ 31] [ 32] Também digitalizou os serviços cartoriais ,[ 33] colocando o Brasil na segunda posição mundial na maturidade em governo digital, segundo o índice GovTech Maturity Index 2022, do Banco Mundial, ficando atrás apenas da Coreia do Sul , em 2022.[ 34] O governo Bolsonaro criou a Lei da liberdade econômica , desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas,[ 35] [ 36] com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único .[ 37] Foi autor do Novo Marco do Saneamento, com o objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao tratamento e coleta de esgoto.[ 38] [ 39] [ 40]
Sua administração envolveu-se em uma série de controvérsias e vários dos ministros que haviam sido indicados originalmente deixaram seus cargos[ 41] e criticaram o governo.[ 42] A resposta de Bolsonaro à pandemia de COVID-19 no Brasil também foi reprovada em todo o espectro político e apontada como negacionista ,[ 43] [ 44] depois que ele minimizou os efeitos da doença [ 45] [ 46] e defendeu tratamentos sem eficácia comprovada , além de ter desestimulado a vacinação ,[ 47] [ 48] [ 49] o uso de máscaras de proteção [ 50] [ 51] e as medidas de distanciamento social ,[ 52] [ 53] [ 54] posturas que contribuíram para até 400 mil mortes evitáveis[ 55] e que foram consideradas um crime contra a humanidade pelo Tribunal Permanente dos Povos .[ 56] Nas eleições de 2022 , foi derrotado no segundo turno por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo o primeiro presidente do Brasil a não conseguir se reeleger desde a instituição da reeleição em 1997. Atualmente é investigado como suspeito de uma tentativa de golpe de Estado que envolveu os atos golpistas após as eleições e culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 , bem como por possíveis crimes contra o patrimônio público . Foi condenado em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político, ficando inelegível por oito anos .[ 57]
↑ «Bancada do Podemos vai apoiar Bolsonaro, anuncia Alvaro Dias» . Catve. 31 de outubro de 2018
↑ Portinari, Natália (16 de outubro de 2018). «Sem Alvaro Dias, bancada da Câmara do Podemos anuncia apoio a Bolsonaro» . O Globo. Consultado em 2 de janeiro de 2019
↑ Krüger, Ana (3 de dezembro de 2018). «Alvaro Dias anuncia formação de bloco e apoio do Podemos a Bolsonaro» . Uol . congressoemfoco. Consultado em 2 de janeiro de 2019
↑ «Álvaro Dias diz que seu partido, o Podemos, articula bloco de apoio a Bolsonaro no Senado» . Revista Forum. 3 de dezembro de 2018. Consultado em 2 de janeiro de 2019
↑ «Roberto Freire defende oposição democrática ao governo Bolsonaro» . Partido Popular Socialista . Portal Nacional. 2 de janeiro de 2019. Consultado em 3 de janeiro de 2019
↑ «Partido NOVO desembarca do governo Bolsonaro» . O Cafezinho. 9 de março de 2021. Consultado em 9 de março de 2020
↑ Phillips, Tom; Phillips, Dom (29 de outubro de 2018). «Jair Bolsonaro declared Brazil's next president» . the Guardian (em inglês). Consultado em 31 de outubro de 2018
↑ «Bolsonaro promete que, se eleito, governo terá "no máximo" 15 ministérios» . Estado de Minas. 5 de outubro de 2018
↑ «Bolsonaro cria superministério da Economia com sete secretarias especiais» . O Globo . 1 de janeiro de 2019. Consultado em 17 de maio de 2019
↑ «Bolsonaro promete revogar regulamentações em vários setores» . Deutsche Welle . 24 de dezembro de 2018. Consultado em 15 de março de 2023 . Cópia arquivada em 12 de dezembro de 2022
↑ «Bolsonaro em Israel: O que aconteceu de mais importante na visita do presidente até agora?» . 2 de abril de 2019
↑ Revista Exame , ed. (16 de fevereiro de 2020). «Governo Bolsonaro usa fé cristã como eixo de política externa» . Consultado em 20 de abril de 2020 . Cópia arquivada em 29 de março de 2020
↑ a b Caracterizações como "antiambientalismo" e "anti-indigenenismo" incluem, mas não se limitam a
↑ Hugo Marques (2 de janeiro de 2022). Revista Veja , ed. «Brasil triplica registro de armas novas durante o governo Bolsonaro» . Consultado em 21 de abril de 2022
↑ Leandro Resende (15 de fevereiro de 2021). CNN Brasil , ed. «Desde início do governo, Bolsonaro mudou 31 vezes a política de armas no Brasil» . Consultado em 21 de abril de 2022
↑ "Política Cultural do governo Bolsonaro" . Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 05/02/2020
↑ Vilela, Soraia. "Após desmonte sob Bolsonaro, setor cultural espera retomada" . Deutsche Welle Brasil , 29/11/2022
↑ Rodrigues 2022
↑ Santiago, Abinoan. "Cortes de verbas, atritos e 5G: o legado do governo Bolsonaro na ciência" .
↑ Marques 2019
↑ Mello, Igor. "Bolsonaro ameaçou democracia com ataques ao STF e às eleições, diz ONG HRW" . UOL , 13/01/2022
↑ Jiménez, Carla. "Ex-presidentes e políticos de 26 países fazem alerta sobre insurreição de Bolsonaro" . El País Brasil , 06/09/2021
↑ Diário de Notícias , ed. (25 de outubro de 2022). «Como funciona a fábrica de fake news de Bolsonaro» . Consultado em 7 de março de 2023
↑ Roberto Muggah (13 de setembro de 2019). El País, ed. «O que explica a redução de homicídios no Brasil?» . Consultado em 22 de abril de 2022
↑ «Taxa de desemprego recua para 8,3% até outubro, menor nível desde 2014» . Folha de S.Paulo . 30 de novembro de 2022. Consultado em 6 de dezembro de 2022
↑ Sarlinger, Giuliana. "PIB da era Bolsonaro cresce menos que o dos governos FHC, Lula e Temer" . UOL , 02/12/2022
↑ G1 , ed. (10 de outubro de 2023). «Inflação no governo Bolsonaro atinge o maior patamar para um mandato desde a primeira gestão de Dilma» . Consultado em 7 de março de 2023
↑ Agência Senado , ed. (14 de outubro de 2022). «Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos» . Consultado em 7 de março de 2023
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↑ «Governo estima economia de R$ 100 milhões por ano com site único» . VEJA . Consultado em 18 de outubro de 2022
↑ «Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet» . Senado Federal . Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ «Serviços digitalizados geram economia anual de R$ 4,6 bilhões, segundo o governo federal» . Brasil 61 . 27 de agosto de 2022. Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ «Congresso aprova MP que obriga cartórios a digitalizar acervo e oferecer serviços online» . G1 . Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ Coelho, Cido (18 de novembro de 2022). «Brasil é reconhecido como um dos líderes em governo digital no mundo» . SBT News . Consultado em 6 de dezembro de 2022
↑ «Bolsonaro sanciona a Lei da Liberdade Econômica» . Portal da Câmara dos Deputados . Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ «MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos» . Agência Brasil . 20 de setembro de 2019. Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ Rodrigues, Ana Luzia (13 de setembro de 2022). «Tempo médio para abrir uma empresa no Brasil caiu para 23h» . Jornal Contábil . Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ Julião, Fabricio. «Novo Marco Legal do Saneamento já gerou mais de R$ 70 bilhões em investimentos» . CNN Brasil . Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ «Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento» . Agência Brasil . 16 de julho de 2020. Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ «Senado aprova novo marco legal do saneamento básico» . Senado Federal . Consultado em 11 de outubro de 2022
↑ G1 , ed. (28 de março de 2022). «Governo Bolsonaro já acumula quase 30 trocas de ministros desde 2019; veja lista» . Consultado em 21 de abril de 2022
↑ Juliana Almirante (9 de abril de 2022). UOL , ed. «Weintraub e mais 8 ministros que saíram criticando Bolsonaro» . Consultado em 6 de março de 2023
↑ Jornal da USP , ed. (2 de setembro de 2021). «Estudo atesta discurso negacionista de Bolsonaro nos primeiros seis meses de pandemia» . Consultado em 21 de abril de 2022
↑ Malerba & Fernandes 2021
↑ BBC Brasil, ed. (27 de novembro de 2020). «2 momentos em que Bolsonaro chamou covid-19 de 'gripezinha', o que agora nega» . Consultado em 14 de abril de 2022
↑ Ítalo Rômany (30 de dezembro de 2020). Revista Piauí , ed. «' Gripezinha', cloroquina, fim de pandemia: 10 informações falsas ditas por Bolsonaro sobre a Covid-19 em 2020» . Consultado em 14 de abril de 2022
↑ Lopes, Anna Júlia. "Relembre declarações de Bolsonaro sobre a vacinação" . Poder360 , 17/01/2022
↑ Valor Econômico , ed. (21 de maio de 2021). «E-mails da Pfizer comprovam omissão da gestão Bolsonaro na busca por vacinas» . Consultado em 14 de abril de 2022
↑ Octavio Guedes (27 de abril de 2021). G1, ed. «CPI da Covid: Governo Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compras de vacina» . Consultado em 14 de abril de 2022
↑ «Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas» . Agência Senado. 3 de julho de 2020. Consultado em 8 de outubro de 2022
↑ «Aqui é proibido máscara, diz Bolsonaro em tom de cobrança no Planalto» . Folha de S. Paulo. 13 de dezembro de 2021. Consultado em 8 de outubro de 2022
↑ CNN Brasil, ed. (24 de abril de 2021). «Bolsonaro diz que pode usar Exército contra medidas de governadores e prefeitos» . Consultado em 21 de abril de 2022
↑ UOL, ed. (23 de julho de 2020). «Bolsonaro critica governadores por distanciamento: 'protótipos de ditador' » . Consultado em 21 de abril de 2022
↑ Beatriz Jucá (15 de maio de 2020). El País, ed. «Brasil perde segundo ministro da Saúde sob pressão de Bolsonaro para abrir economia e por uso da cloroquina» . Consultado em 21 de abril de 2022
↑ UOL, ed. (24 de junho de 2021). «Até 400 mil vítimas da covid poderiam ter sido salvas, dizem especialistas» . Consultado em 29 de setembro de 2022
↑ "Sentença que condenou Bolsonaro vai ser encaminhada para Tribunal de Haia" . UOL , 01/09/2022
↑ Fernanda Vivas e Márcio Falcão (30 de junho de 2023). «Bolsonaro inelegível: entenda o que acontece com o ex-presidente após a condenação no TSE» . G1 . Consultado em 27 de julho de 2023
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