Guerra fiscal

Guerra fiscal é o litígio entre as unidades de uma federação consistente na concessão, de forma unilateral, de benefícios fiscais.[1]

A guerra fiscal é viabilizada pela atribuição de instituição e administração de tributos capazes de gravar toda a economia.[2]

  1. PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de (2012). Impostos Federais, Estaduais e Municipais 7 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 486 páginas 
  2. ALEXANDRE, Ricardo (2016). Direito Tributário Esquematizado 10 ed. São Paulo: Método 

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