Infraestrutura e superestrutura

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De acordo com a teoria marxista, os diversos atributos dos homens se desenvolvem internamente a uma dada forma de sociedade e não são dados externamente por uma natureza humana ou divina. Por isso, não existe em Marx um estudo do homem no geral, mas das formas de sociedade humanas. Mas uma dada forma de sociedade não se caracteriza por um amontoado de relações aleatórias. No estudo dessas formas de sociedade Marx reconhece a existência de uma infraestrutura e uma superestrutura.

A infraestrutura — que corresponde a um dado nível de desenvolvimento das forças produtivas e a relações de produção específicas — se deve ao fato de que "na produção social de sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais"^[1]. Como os homens não escolhem a forma de sociedade em que vivem, Marx denomina como infraestruturais ou estruturais as relações sociais necessárias em uma dada forma de organização social. Por serem necessárias, tais determinações estruturais condicionam todas as demais. O "conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política"^[1]. Diversamente das relações sociais estruturais, a superestrutura são aqueles aspectos ou relações da sociedade que podem ser alterados sem que uma dada forma de sociedade se transforme em seus fundamentos. Aí se inserem as formas de governo, de Estado, da educação. Apesar de uma dada estrutura de sociedade comportar formas superestruturais as mais diversas, esta deve, necessariamente, se adequar ao domínio estrutural. Se não for assim, a forma de sociedade deixa de existir.

No marxismo ortodoxo, a infraestrutura determina a superestrutura em uma relação unidirecional.^[2] No entanto, nas formas mais modernas do pensamento marxista, a sua relação não é estritamente unidirecional, como algumas teorias afirmam que, assim como a base influencia a superestrutura, a superestrutura também influencia a infraestrutura. Na verdade, em nenhum momento a teoria original de Marx diz que a estrutura causa a superestrutura. Trata-se de um condicionamento entre algo que é necessário e algo que é contingente em uma dada forma de organização social ^[3].