Lista de governadores de Roraima

Governador do Estado de Roraima

Brasão do Estado
Duração 4 anos com uma renovação permitida
Criado em 1989
Primeiro titular Romero Jucá
Salário R$ 30.900

Esta é uma lista de governantes do estado de Roraima. Até 13 de setembro de 1943 Roraima era parte do estado do Amazonas, quando foi separado como território federal (sob direta administração da União) com o nome de Território Federal do Rio Branco, mudado em 13 de dezembro de 1962 para Território Federal de Roraima.

Somente com a Constituição de 1988 é que o território é elevado a categoria de estado federado (instalado de facto em 1991).

Roraima é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e outros tribunais e juízes. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.[1] A atual constituição do estado de Roraima foi promulgada em 31 de dezembro de 1991,[2] acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[2]

O Poder Executivo roraimense está centralizado no governador do estado,[3] que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto,[3] pela população para mandatos de até quatro anos de duração,[3] e podem ser reeleitos para mais um mandato.[3] Sua sede é o Palácio Senador Hélio Campos, que desde 1991 é a sede do governo roraimense.[4]

Tratando-se sobre organizações de representação política, 34 dos 35 partidos políticos brasileiros possuem representação no estado.[5] Conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em dados de abril de 2016, o partido político com maior número de filiados em Roraima é o Partido Republicano Progressista (PRP), com 6 732 membros, seguido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 5 356 membros e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 5 087 filiados. Completando a lista dos cinco maiores partidos políticos no estado, por número de membros, estão o Partido Progressista (PP), com 4 521 membros; e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 3 406 membros. Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a Rede Sustentabilidade (REDE) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) são os partidos políticos com menor representatividade na unidade federativa, com 21 e 24 filiados, respectivamente.[5] O Partido Novo (NOVO) é o único que não possui nenhuma representatividade em Roraima.[5]

  1. Supremo Tribunal Federal (STF) (10 de novembro de 1999). «Lei nº 9.868 de 10 de novembro de 1999». Consultado em 22 de março de 2011 
  2. a b Roraima.[Constituição Estadual (1991)]. «Constituição do Estado de Roraima». Biblioteca digital do Senado Federal. Consultado em 22 de março de 2011 
  3. a b c d «Constituição do Estado de Roraima» (PDF). Senado Federal. Consultado em 22 de março de 2011 
  4. «Governo do Estado de Roraima». Buscalaw. Consultado em 22 de março de 2011 
  5. a b c «Filiados - Tribunal Superior Eleitoral (TSE)». Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Abril de 2016. Consultado em 29 de maio de 2016 

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