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Mutualismo (economia)

 Nota: Para outros significados, veja mutualismo.
Parte de uma série acerca do
Socialismo libertário

Mutualismo é uma escola de pensamento e teoria econômica anarquista que defende uma sociedade socialista baseada em mercados livres e usufrutos, ou seja, ocupação e uso de normas de propriedade.[1] Uma implementação desse sistema envolve o estabelecimento de uma caixa econômica mútua que emprestaria aos produtores a uma taxa de juros mínima, alta apenas o suficiente para cobrir a administração.[2] O mutualismo é baseado em uma versão da teoria do valor-trabalho que usa como base para determinar o valor econômico. De acordo com a teoria mutualista, quando um trabalhador vende o produto de seu trabalho, ele deve receber em troca dinheiro, bens ou serviços que sejam iguais em valor econômico, incorporando "a quantidade de trabalho necessária para produzir um artigo de utilidade exatamente semelhante e igual".[3] O produto do trabalho do trabalhador inclui a quantidade de trabalho mental e físico no preço de seu produto.[4]

Enquanto o mutualismo foi popularizado pelos escritos do filósofo anarquista Pierre-Joseph Proudhon e é associado principalmente como uma escola de pensamento anarquista e com o socialismo libertário, suas origens como um tipo de socialismo remontam ao movimento trabalhista do século XVIII na Grã-Bretanha primeiro, depois França e, finalmente, ao movimento cartista da classe trabalhadora e aos anarquistas de Boston.[5] Mutualistas se opõem a indivíduos que recebem renda por meio de empréstimos, investimentos e aluguéis sob relações sociais capitalistas. Embora contrário a esse tipo de renda, Proudhon expressou que nunca pretendeu "proibir ou suprimir, por decreto soberano, a renda fundiária e os juros sobre o capital. Penso que todas essas manifestações da atividade humana devem permanecer livres e voluntárias para todos: não lhes peço modificações, restrições ou supressões, exceto aquelas que resultam naturalmente e necessariamente da universalização do princípio de reciprocidade que proponho”."[6]

Desde que assegurem o direito do trabalhador ao produto integral de seu trabalho, os mutualistas apoiam os mercados e a propriedade do produto do trabalho, diferenciando entre propriedade privada capitalista (propriedade produtiva) e propriedade pessoal (propriedade privada).[7][8] Mutualistas defendem títulos condicionais à terra, cuja propriedade é legítima apenas enquanto permanecer em uso ou ocupação (o que Proudhon chamou de posse), um tipo de propriedade privada com fortes critérios de abandono.[9] Isso contrasta com a teoria da propriedade do trabalho não provisório capitalista, em que um proprietário mantém um título de propriedade mais ou menos até que se decida dar ou vender.[10]

Como socialistas libertários, os mutualistas distinguem seu socialismo de mercado do socialismo de estado e não defendem a propriedade estatal dos meios de produção. Em vez disso, cada pessoa possui um meio de produção, individual ou coletivamente, com o comércio representando quantidades equivalentes de trabalho no livre mercado.[1] Benjamin Tucker escreveu sobre Proudhon que "embora contrário à socialização da propriedade do capital, ele visava, no entanto, socializar seus efeitos tornando seu uso benéfico para todos, em vez de um meio de empobrecer muitos para enriquecer poucos [...] submetendo o capital à lei natural da concorrência, elevando assim o preço do seu próprio uso reduzido ao custo".[11]

Embora semelhante às doutrinas econômicas dos anarquistas individualistas americanos do século XIX, o mutualismo favorece as grandes indústrias.[12] O mutualismo foi retrospectivamente caracterizado algumas vezes como sendo uma forma de anarquismo individualista[13] e ideologicamente situado entre as formas individualista e coletivista de anarquismo.[14] Proudhon descreveu a liberdade que perseguia como "a síntese do comunismo e da propriedade".[15] Alguns consideram o mutualismo parte do anarquismo de livre mercado, anarquismo individualista[16][17][18] e liberalismo de esquerda orientado para o mercado,[19] enquanto outros o consideram como parte do anarquismo social.[20][21]

  1. ↑ a b «Introduction». Mutualist: Free-Market Anti-Capitalism. Consultado em 27 de setembro de 2020 
  2. ↑ Miller, David. 1987. "Mutualism." The Blackwell Encyclopedia of Political Thought. Blackwell Publishing. p. 11.
  3. ↑ Tandy, Francis D., 1896, Voluntary Socialism, chapter 6, paragraph 15.
  4. ↑ Steward Edwards et al. Selected Writings of P.J. Proudhon. Anchor Books Doubleday (publisher): Garden City, New York. 1969. p. 42.
  5. ↑ Carson, Kevin, et al. "A Mutualist FAQ". Mutualist: Free-Market Anti-Capitalism. Retrieved 30 September 20 – via The Anarchist Library.
  6. ↑ Proudhon's Solution of the Social Problem, Edited by Henry Cohen. Vanguard Press, 1927.
  7. ↑ Crowder, George (1991). Classical Anarchism: The Political Thought of Godwin, Proudhon, Bakunin, and Kropotkin. Oxford: Clarendon Press. pp. 85–86. ISBN 9780198277446. "The ownership [anarchists oppose] is basically that which is unearned [...] including such things as interest on loans and income from rent. This is contrasted with ownership rights in those goods either produced by the work of the owner or necessary for that work, for example his dwelling-house, land and tools. Proudhon initially refers to legitimate rights of ownership of these goods as 'possession,' and although in his latter work he calls this 'property,' the conceptual distinction remains the same."
  8. ↑ Hargreaves, David H. (2019). Beyond Schooling: An Anarchist Challenge. London: Routledge. pp. 90–91. ISBN 9780429582363. "Ironically, Proudhon did not mean literally what he said. His boldness of expression was intended for emphasis, and by 'property' he wished to be understood what he later called 'the sum of its abuses'. He was denouncing the property of the man who uses it to exploit the labour of others without any effort on his own part, property distinguished by interest and rent, by the impositions of the non-producer on the producer. Towards property regarded as 'possession' the right of a man to control his dwelling and the land and tools he needs to live, Proudhon had no hostility; indeed, he regarded it as the cornerstone of liberty, and his main criticism of the communists was that they wished to destroy it."
  9. ↑ Strong, Derek Ryan (janeiro de 2014). «Proudhon and the Labour Theory of Property». Anarchist Studies. 22 (1). 52 páginas  "Proudhon's 'possession' is a type of private property that posits an alternative theory of appropriative justice to capitalist private property. This theory has come to be known as the labour theory of property which states that since only people (i.e., labour) and not things (i. e., capital) are responsible for production then only workers (individually or jointly) should appropriate the products of their labour."
  10. ↑ Swartz, Clarence Lee. What Is Mutualism. "VI. Land and Rent".
  11. ↑ Tucker, Benjamin (1886). State Socialism and Anarchism. Arquivado em 17 janeiro 1999 no Wayback Machine
  12. ↑ Woodcock, George. Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements, Broadview Press, 2004, p. 20.
  13. ↑ Carson, Kevin A. Studies in Mutualist Political Economy Preface Arquivado em 2011-04-15 no Wayback Machine.
  14. ↑ Avrich, Paul. Anarchist Voices: An Oral History of Anarchism in America, Princeton University Press 1996 ISBN 978-0-691-04494-1, p. 6
    Blackwell Encyclopaedia of Political Thought, Blackwell Publishing 1991 ISBN 0-631-17944-5, p. 11.
  15. ↑ Pierre-Joseph Proudhon, What Is Property?, p. 281.
  16. ↑ George Edward Rines, ed. (1918). Encyclopedia Americana. New York: Encyclopedia Americana Corp. p. 624. OCLC 7308909 
  17. ↑ Hamilton, Peter (1995). Émile Durkheim. New York: Routledge. p. 79. ISBN 0415110475 
  18. ↑ Faguet, Émile (1970). Politicians & Moralists of the Nineteenth Century. Freeport: Books for Libraries Press. p. 147. ISBN 0836918282 
  19. ↑ Sheldon Richman (3 February 2011). "Libertarian Left: Free-market anti-capitalism, the unknown ideal" Arquivado em 10 junho 2019 no Wayback Machine. The American Conservative. Retrieved 5 March 2012.
  20. ↑ Bowen, James & Purkis, Jon. 2004. Changing Anarchism: Anarchist Theory and Practice in a Global Age. Manchester University Press. p. 24
  21. ↑ Knowles, Rob. "Political Economy from Below: Communitarian Anarchism as a Neglected Discourse in Histories of Economic Thought". History of Economics Review. 31. Winter 2000.

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