Parlamento da Dinamarca

Parlamento Dinamarquês

Folketinget
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Estrutura
Assentos 179
Grupos políticos
Eleições
Última eleição
5 de Junho de 2019
Local de reunião

Palácio de Christiansborg
Copenhague, Dinamarca
Website
http://www.ft.dk/
Notas de rodapé
Política da Dinamarca

O Parlamento Dinamarquês (em dinamarquês: Folketinget, [ˈfʌlɡ̊ətˢeŋˀð]; lit. Assembleia do Povo) é o poder legislativo unicameral da Dinamarca. Estabelecido em 1849, até 1953 o Folketing era a câmara baixa do parlamento bicameral, chamada de Rigsdag; a câmara alta era chamada de Landsting. Está localizado no Palácio de Christiansborg na ilha de Slotsholmen, em Copenhague.[1]

O Folketing aprova leis, indica o gabinete, e supervisiona o trabalho do mesmo. É responsável também por aprovar os orçamentos e contas do estado. Conforme a Constituição Dinamarquesa, o parlamento compartilha seu poder com o monarca reinante, porém na prática, o papel do monarca se resume a assinar as leis aprovadas pela legislatura; o que deve ser feito em no máximo 30 dias.

O Parlamento consiste em 179 representantes; 175 da Dinamarca, 2 da Groelândia e 2 representantes das Ilhas Faroé. As eleições gerais acontecem a cada quatro anos, mas dentro dos poderes do Primeiro Ministro está o direito de pedir que o monarca antecipe as mesmas antes do prazo estabelecido. No voto de desconfiança, o Folketing pode forçar um único ministro, ou todo o governo, a renunciar.[2]

Os membros são eleitos democraticamente por proporção: 135 pelo método D'Hondt e 40 membros pelo método de Sainte-Laguë. O sistema político dinamarquês tem tradicionalmente gerado coalizões. A maioria dos governos pós-guerra tem sido de minorias governando com o apoio de partidos não-governamentais. A última eleição geral foi realizada em 18 de junho de 2015, tento o parlamento voltado a se reunir no dia 6 de outubro, com a sessão inaugural contando com a presença da rainha Margarida II.

  1. «Folketinget» (em dinamarquês). Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 2 de maio de 2015 
  2. LL.M., Prof. Dr. Axel Tschentscher,. «ICL - Denmark - Constitution». www.servat.unibe.ch. Consultado em 4 de novembro de 2017 

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