Primogenitura

Primogenitura é a tradição comum de herança de toda a riqueza, estado ou função dos pais pelo primeiro filho; ou, na falta de uma criança, por parentes próximos, de forma a manter o status da linhagem familiar.[1] Entre irmãos, o filho de um irmão mais velho falecido tem prioridade sobre um irmão mais novo. Na falta de filhos, o sucessor é o segundo irmão mais velho. Na falta de descendentes do sexo masculino, há variações de primogenitura que entregam a herança a uma filha, ou um outro parente, seguindo uma ordem específica de preferência (primogenitura de preferência masculina, primogenitura sálica, primogenitura semi-sálica).

Esse princípio aplicou-se historicamente à herança de propriedades, títulos e cargos, principalmente em monarquias. Bélgica, Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Suécia são monarquias europeias onde se exerce a primogenitura absoluta, que retira a preferência por filhos do sexo masculino.


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