Roubo

Crime de
Roubo
no Código Penal Brasileiro
Artigo 157
Título Dos crimes contra o patrimônio
Capítulo Do Roubo e da extorsão
Pena Reclusão, de 4 a 10 anos, e multa (caput)
Ação Pública incondicionada
Competência Juiz singular
Cartaz anunciando recompensa para quem capturasse Jesse James, notório assaltante de bancos e trens.

Roubo é o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa (ou não), ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.


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