Tratado de Roma (1957)

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Tratado de Roma

Tratado de Roma
Tratado sobre o funcionamento da União Europeia
Sigla(s)	TFUE
Local de assinatura	Monte Capitolino, Roma  Itália
Signatário(a)(s)	Konrad Adenauer, Paul-Henri Spaak, Maurice Faure, Christian Pineau, Lodovico Benvenuti, Joseph Bech, Johannes Linthorst-Homan
Partes	Estados membros da União Europeia Partes originais:  Bélgica  França  Itália  Luxemburgo  Países Baixos  Alemanha Ocidental
Depositário(a)	Governo italiano
Assinado	25 de março de 1957 (67 anos)
Em vigor	01 de janeiro de 1958 (66 anos)

O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:

• Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE)
• Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom)

Foram assinados em 25 de março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa económica e politicamente destruída, e fragilizada face às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.