Vaquejada

A vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana^[1][2] citada por alguns como um esporte,^[3][4] na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada. Muito popular na segunda metade do século XX, passou a ser questionada a partir da década de 2010 por ativistas dos direitos dos animais em virtude dos possíveis maus-tratos aos bois.^[5]

Em decisão proferida em 6 de outubro de 2016, o (STF) Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a modalidade esportiva como um evento cultural, sob o argumento de que manifestações culturais não se sobrepõem ao direito de proteção ao meio ambiente, consagrado no artigo 225 da Constituição da República.^[6]

Seguindo-se a decisão do STF de tornar inconstitucional a vaquejada, o Congresso aprovou emenda constitucional permitindo a prática da vaquejada^[7] e definindo alguns direitos e deveres a serem seguidos, visando, também, o bem-estar animal.^[8]