Arma de eletrochoque

Uma arma de eletrochoque é um dispositivo não letal capaz de emitir uma descarga elétrica de alta tensão e baixa corrente com o objetivo de provocar dor e afastar um agressor. Possui aspectos e formas variadas, podendo ter tanto o formato de um item corriqueiro, como um isqueiro ou um celular, até uma lanterna ou uma pistola.^[1] Diversas opções caseiras são feitas a partir de capacitores eletrolíticos, especialmente de tântalo. Desde 1993 a empresa Axon fabrica e vende diversos modelos de uma arma de eletrochoque com características próprias. As Tasers conseguem produzir uma frequência específica conhecida como "Onda T", cuja aplicação sobre o corpo de um ser vivo provoca uma interferência no sistema nervoso capaz de contrair ou distender a musculatura, decorrendo daí a paralisação do alvo, sem, no entanto, afetar os movimentos involuntários (coração, pulmões), popularizando seu uso entre as polícias de diversos países. Possuem a capacidade de disparar dois eletrodos no formato de arpões, os quais ficam conectados ao equipamento por meio de fios por onde fluem as ondas T.^[2] No Brasil, a empresa Condor Não Letal produz o Spark, dispositivo similar aos fabricados pela Axon.

Apesar de não apresentarem riscos à saúde para quem é alvo de seu uso, existe a possibilidade de incidentes colaterais capazes de levar à morte e, por esse motivo, alguns especialistas preferem usar o termo "baixa-letalidade" para se referir ao potencial de mortalidade da arma.^[3] O Relatório “Study of Deaths Following Electro Muscular Disruption”, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicou que não há evidências de riscos, observando que as fatalidades parecem estar relacionadas ao uso de múltiplos disparos e a descargas de longa duração. Também destacou-se que a efetividade do uso da arma deve ser limitada em pessoas sob efeito de altas dosagens de drogas, e que nesse caso os policiais devem considerar outras possibilidades de ação.^[4] O comitê contra tortura das Nações Unidas aponta para o fato de que o uso de armas de energia dirigida como as de eletrochoque pode constituir um objeto de tortura^[5] devido à dor aguda que elas causam, e alerta contra a possibilidade de morte. O uso dos cintos de descarga elétrica foi condenado pela Anistia Internacional como tortura, não só pela dor física causada pela arma mas também pelas maiores possibilidades de abuso, uma vez que causa intensa dor sem deixar marcas.