Armas Nacionais do Brasil

Armas Nacionais do Brasil
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Armas Nacionais do Brasil
Versões
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Detalhes
Escudo Escudo redondo em campo azul-celeste, e contendo cinco estrelas de prata (na forma da constelação Cruzeiro do Sul), com a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada por estrelas de prata em número igual ao das estrelas existentes na Bandeira Nacional. O escudo fica pousado numa estrela partida-gironada, de dez peças de sinopla e ouro, bordada de duas tiras, a interior de goles e a exterior de ouro.
Suportes Ramo de café frutificado (à destra) e de fumo florido (à sinistra), atados de blau.
Outros elementos No listel de blau inscreve-se em ouro a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e as expressões "15 de novembro", na extremidade destra, e as expressões "de 1889", na sinistra.

As Armas Nacionais ou o Brasão de Armas do Brasil, comumente chamado Brasão da República, é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Selo Nacional. As Armas Nacionais foram idealizadas pelo engenheiro Artur Zauer e desenhadas por Luís Gruder e algumas fontes dizem que foi sob encomenda própria do presidente Manuel Deodoro da Fonseca. Porém, trabalhos mais aprofundados em heráldica brasileira afirmam que Deodoro não havia encomendado o desenho, e o que verdadeiramente teria acontecido foi que a gráfica Laemert, onde Zauer trabalhava, apresentou o símbolo ao marechal Deodoro, que de pronto aprovou e o oficializou como brasão nacional.[1][2][3][4]

Segundo a Lei 5 700, de 1.º de setembro de 1971,[5] as Armas Nacionais são as instituídas pelo decreto 4, de 19 de novembro de 1889,[6] com a alteração feita pela lei 5 443, de 28 de maio de 1968[7] e pela Lei 8 421, de 11 de maio de 1992.[8] As Armas Nacionais compõem também a faixa presidencial, em sua parte frontal.

  1. LUPONI, Arthur. Símbolos Nacionais Brasileiros - Decreto-Lei n° 4545, de 31 de julho de 1942. São Paulo: MEC, Departamento Nacional de Educação. s.d.
  2. LUZ 2005, p. 145.
  3. BARRETO, Ceição de Barros. Estudo sobre hinos e Bandeira do Brasil. Rio de Janeiro: editores Calos Wehrs & Cia. LTDA, 1942
  4. RIBEIRO. João Guilherme C. Bandeiras que contam histórias. Rio de Janeiro; zit, 2003. ISBN 85-89907-02-3
  5. «Lei 5.700, de 1.º de setembro de 1971»  Casa Civil do Governo Brasileiro
  6. «decreto 4, de 19 de novembro de 1889»  Casa Civil do Governo Brasileiro
  7. «lei 5.443, de 28 de maio de 1968»  Casa Civil do Governo Brasileiro
  8. «Lei 8.421, de 11 de maio de 1992»  Casa Civil do Governo Brasileiro

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