Assembleia Nacional da Coreia do Sul

Assembleia Nacional da Coreia do Sul 대한민국 국회 大韓民國國會 Daehan Minguk Gukhoe
21ª Legislatura
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente	Kim Jin-pyo, Independente desde 4 de julho de 2022
Vice-presidente	Kim Young-joo, Democrata desde 4 de julho de 2022
Vice-presidente	Chung Woo-taik, Poder Popular desde 10 de novembro de 2022
Estrutura
Assentos	300
Grupos políticos	Governo (115)      Poder Popular (115) Oposição (184)      Democrata (169)      Justiça (6)      Renda Básica (1)      Transição (1)      Independente (7) Vago (1)      Vago (1)
Duração do mandato	4 anos
Salário	R$684.539,59
Eleições
Sistema de votação	Votação paralela: Primeiro após o posto (FPTP) (253 assentos) Representação proporcional (RP)com limite eleitoral de 3% (Método do resto maior) (17 assentos) Sistema de Membro Adicional (30 assentos)
Última eleição	15 de abril de 2020
Próxima eleição	17 de abril de 2024 (esperado)
Local de reunião
Edifício da Assembleia Nacional da Sala de Conferências Principal, Seul 37° 31′ 55,21″ N, 126° 54′ 50,66″ L
Website
korea.assembly.go.kr
Notas de rodapé
Política da Coreia do Sul

A Assembleia Nacional da República da Coreia (coreano: 대한민국 국회, Daehan-min-guk Gukhoe) é o poder legislativo unicameral da República da Coreia, juntamente com o Executivo e o Judiciário da República da Coreia, constituem o Governo da República da Coreia. As eleições para a Assembleia Nacional são realizadas a cada quatro anos. As últimas eleições legislativas foram realizadas em 15 de abril de 2020. A Assembleia Nacional tem 300 assentos, com 253 assentos de circunscrição e 47 assentos de representação proporcional; 30 dos assentos de RP são atribuídos em sistema de membros adicionais, enquanto 17 assentos de PR usam o método de votação paralela.^[1] Está localizada em Seul, capital da Coreia do Sul.

Originalmente, a Constituição da Coreia era unicameral, e a segunda Constituição, que foi promulgada como um trecho e emendada em 1952, foi promulgada para consistir na Câmara dos Representantes e na Câmara dos Conselheiros, mas devido ao atraso na composição da Câmara dos Conselheiros, só foi formada na Segunda República que foi formada como um sistema bicameral. No entanto, um ano depois, em 1961, foi extinta devido ao golpe militar de 16 de maio. A partir de 1963, a Assembleia Nacional foi revivida sob a constituição da Terceira República, mas foi alterada de bicameral para unicameral como é agora.

A sessão ordinária da Assembleia Nacional é realizada em 1º de setembro de cada ano, e as sessões ordinárias e extraordinárias são realizadas no prazo de 100 dias. Durante este período, as questões políticas tendem a se espalhar através dos meios de comunicação.

A assembleia unicameral consiste em pelo menos 200 membros de acordo com a constituição sul-coreana. Em 1990, a assembleia tinha 299 assentos, 224 dos quais foram eleitos diretamente de distritos uninominais, nas eleições gerais de abril de 1988. De acordo com as leis aplicáveis, os setenta e cinco representantes restantes foram eleitos a partir de listas partidárias. Por lei, os candidatos à eleição para a assembleia devém ter pelo menos trinta anos. Como parte de um compromisso político em 1987, uma exigência anterior de que os candidatos tivessem pelo menos cinco anos de residência contínua no país foi abandonada para permitir que Kim Dae-jung, que havia passado vários anos no exílio no Japão e nos Estados Unidos durante a década de 1980, retornasse à vida política. O mandato da Assembleia Nacional é de quatro anos. Em uma mudança da mais autoritária Quarta República e da Quinta República (1972 – 1980 e 1980 – 1987, respectivamente), sob a Sexta República, a assembleia não pode ser dissolvida pelo presidente.