Assembleia cantonal

A assembleia cantonal (Landsgemeinde em alemão) é uma das formas mais antigas de democracia direta. Praticada no passado em oito cantões da Suíça, foi abolida por razões de ordem prática em seis deles, subsistindo como maior instituição política dos cantões de Appenzell Interior e de Glarus.

A palavra alemã Landsgemeinde é atestada por si pelo menos desde o século XVI, na edição de 1561 do dicionário de Josua Maaler (Pictorius). É um termo composto por dois elementos Land "terra, cantão; cantão rural" e Gemeinde "comunidade, comuna".

Os cidadãos do cantão com direito ao voto encontram-se em dia marcado a céu aberto para decidir acerca das leis e gastos do Conselho. A todos é garantido o direito de debater uma questão. O voto se concretiza com todos os cidadãos a favor de uma proposta levantando a mão. Historicamente, até a concessão do direito ao voto às mulheres, a única prova de cidadania necessária aos homens para ingresso na área destinada à votação eram a apresentação da espada cerimonial ou da arma militar suíça (baioneta, entre outras) como forma de provar que o cidadão era um homem livre com o direito de portar armas e de votar.

A assembleia cantonal tem sido a instituição soberana dos cantões rurais suíços desde a Idade Média, enquanto nos cantões mais urbanos, tais como Lucerna, Schaffhausen ou Berna, uma assembleia geral de todos os cidadãos jamais foi estabelecida.

Assembleias de natureza semelhante foram denominadas Talgemeinde (em função do termo Talschaften, usada em Ursern, Hasli e Obersimmental, Teding (Engelberg), Parlamento (Leventina, Zendgemeinden (em função de Zenden ou distritos de Valais), mas também como Landsgemeinde em Toggenburg e em partes dos Grisões.^[1]