Banco central

A Eurotower, sede do Banco Central Europeu, em Frankfurt.
A sede do Banco Central do Brasil, em Brasília.

Um banco central, banco de reservas ou autoridade monetária é uma entidade independente ou ligada ao Estado cuja função é gerir a política econômica, ou seja, garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda de cada país e do sistema financeiro como um todo. Além disso, tem como objetivo definir as políticas monetárias (taxa de juros e câmbio, entre outras) e aquelas que regulamentam o sistema financeiro local. O banco faz isso interferindo mais ou menos no mercado financeiro, vendendo papéis do tesouro, regulando juros e avaliando os riscos econômicos para o país.

Os bancos centrais na maioria das nações desenvolvidas são institucionalmente independentes da interferência política[1][2] embora essa informação seja controversa.[3] Ainda assim, existe um controle limitado dos órgãos executivos e legislativos.[4][5]

A autonomia do Banco Central do Brasil, estabelecida pela Lei Complementar nº 179/2021, define os mandatos do presidente e dos diretores, bem como os objetivos da instituição, modificando partes da Lei nº 4.595/1964, que regula o sistema financeiro nacional. Desde a década de 1970, bancos centrais ao redor do mundo começaram a advogar mais ativamente pela autonomia para aprimorar a gestão da política monetária. Muitos países têm concedido independência aos seus bancos centrais, buscando maior estabilidade e segurança econômica. Segundo o Banco Central do Brasil, sua independência o coloca em conformidade com as melhores práticas internacionais, permitindo que a instituição persiga seus objetivos, definidos por lei e pelo Conselho Monetário Nacional, de forma técnica, objetiva e isenta.

  1. «Public governance of central banks: an approach from new institutional economics» (PDF). The Bulletin of the Faculty of Commerce. 89 (4). Março de 2007 
  2. Apel, Emmanuel (Novembro de 2007). «1». Central Banking Systems Compared: The ECB, The Pre-Euro Bundesbank and the Federal Reserve System. [S.l.]: Routledge. p. 14. ISBN 978-0415459228 
  3. «Bloomberg - Are you a robot?». www.bloomberg.com. Consultado em 16 de maio de 2021 
  4. «Ownership and independence of FED». Consultado em 29 de Setembro de 2013 
  5. Deutsche Bundesbank

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