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| Reconhecimento legal de relacionamentos entre o mesmo sexo | ||
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O casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornou legal na Dinamarca em 15 de junho de 2012.[1] O projeto de lei para a legalização, introduzido pelo governo de Helle Thorning-Schmidt, foi aprovado pelo Folketing em 7 de junho de 2012 e recebeu aprovação realeza em 12 de junho de 2012.[2] Casais do mesmo sexo foram anteriormente reconhecidos através de parcerias registadas. A Dinamarca foi o décimo primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O status de casamento é diferente nos dois territórios pertencentes a Dinamarca:
- Na Groenlândia, a legislação para permitir o casamento do entre pessoas mesmo sexo passou no Parlamento da Groenlândia, em 26 de maio de 2015. O Parlamento dinamarquês (conhecido como o Folketing) ratificou a legislação em 19 de janeiro de 2016 e a lei entrou em vigor a partir de 1 de abril de 2016.[3][4][5]
- Nas Ilhas Faroé, o casamento entre pessoas do mesmo sexo passou no legislativo (Løgting) em 29 de abril de 2016.[6] A legislação deve agora ser aprovada no Parlamento dinamarquês e também receber aprovação da realeza antes de entrar em vigor.[7]
- ↑ (Em dinamarquês) Lov om ændring af lov om ægteskabs indgåelse og opløsning, lov om ægteskabets retsvirkninger og retsplejeloven og om ophævelse af lov om registreret partnerskab
- ↑ Gay marriage legalised
- ↑ «Parliament in Greenland unanimously approves same-sex marriage». Pink News. 27 de maio de 2015
- ↑ (Em dinamarquês) L 35 Forslag til lov om ændring af myndighedsloven for Grønland, lov om ikrafttræden for Grønland af lov om ægteskabets retsvirkninger, retsplejelov for Grønland og kriminallov for Grønland.
- ↑ «Første homoseksuelle par viet i kirken». Greenlandic Broadcasting Corporation. 1 de abril de 2016. Cópia arquivada em 2 de abril de 2016
- ↑ 19/2015 Uppskot til rikislógartilmæli um at seta í gildi fyri Føroyar partar av broytingum í hjúnabandslógini og rættarvirknaðarlógini
- ↑ «Faroe Island Approves Same-Sex Marriage and Adoption». The Perchy Bird Blog. 29 de abril de 2016
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