Conselho de ministros

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 Nota: Para outros significados de "gabinete", veja Gabinete.

O conselho de ministros ou gabinete (do inglês cabinet) é um órgão colegial, existente em diversos países, que reúne os ministros e outros membros do respectivo governo, sob a presidência do chefe de estado ou do chefe de governo, conforme a organização política e administrativa ali em vigor. Em alguns países, este órgão pode ter outras designações oficiais, tais como "conselho de estado", "conselho executivo" ou "comissão executiva".^[1]

Para além dos existentes nos governos centrais, também podem existir conselhos de ministros ou órgãos equivalentes no âmbito de entidades subnacionais dotadas de poder executivo próprio.

Ainda que, muitas vezes sejam usados como sinónimos, "conselho de ministros" e "governo" constituem conceitos distintos. O conselho de ministros ou gabinete é apenas um dos elementos de um governo. Já um governo é um órgão mais complexo que compreende — para além do próprio conselho de ministros — outros elementos tais como o chefe de governo e os diversos ministros, os quais são em si órgãos unipessoais.