Decet Romanum Pontificem (no incipit em latim: "cabe ao Pontífice Romano") é a bula papal que excomungou Martinho Lutero[1] publicada em 3 de janeiro de 1521 pelo papa Leão X em cumprimento à ameaça de excomunhão em sua bula anterior, "Exsurge Domine" (1520), dado que Lutero se recusou a renegar suas ideias na Dieta de Worms.[2] Lutero queimou sua cópia de Exsurge Domine em 10 de dezembro de 1520 no Portão Elster em Wittenberg, uma clara indicação de sua resposta à ameaça.
Além desta, há pelo menos duas outras importantes bulas papais com o título "Decet Romanum Pontificem", uma datada de 23 de fevereiro de 1596 do papa Clemente VIII e outra datada de 12 de março de 1622 do papa Gregório XV.
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