Democracia liberal

A democracia liberal ou democracia constitucional é uma forma de governo na qual o Estado é regido e limitado por um texto constitucional que garante a existência de pesos e contrapesos e amplos direitos políticos e liberdades civis aos cidadãos, como liberdade de associação, liberdade de reunião, liberdade de expressão, direito ao voto, elegibilidade para cargos públicos, eleições livres e justas, igualdade perante a lei, respeito pelos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana etc. [1]

Grande parte dos estudiosos considera que o termo democracia isoladamente negligencia o caráter indireto do regime, em particular dos mecanismos muito bem estabelecidos que são designados a restringir a regra da maioria, tais como o bicameralismo e o controle de constitucionalidade. Portanto a tendência de ligar a raiz "democracia" a alguma outra palavra (ex.: república democrática), ou alguma outra palavra a democracia (ex.: democracia representativa).[2]

  1. Augusto Abreu (21 de fevereiro de 2018). «Democracia liberal». Consultado em 7 de outubro de 2021 
  2. CEASER, James W. Id., p. 7-8.

© MMXXIII Rich X Search. We shall prevail. All rights reserved. Rich X Search