Ditadura militar portuguesa

Designou-se por Ditadura Militar o período ditatorial que se seguiu à Revolução de 28 de maio de 1926. Sobre a sua duração, existem duas perspectivas:^[1]^[2]^[3]

De 1926 a 1928: entre a data do golpe militar de 28 de maio de 1926 e a eleição de Óscar Carmona para presidente da República, em 25 de março de 1928;
De 1926 a 1933: entre a data do golpe militar de 28 de maio de 1926 e a entrada em vigor da Constituição portuguesa de 1933, que institucionaliza o Estado Novo,^[4] ou Segunda República Portuguesa.^[5]

Entre 1928 e 1933, há quem defina este período de Ditadura Nacional.^[6]

↑ "Ditadura Militar", com referência ao período 1926-1933, é a designação adoptada por Marcello Caetano, em A Constituição de 1933. Estudo de Direito Político (Coimbra Editora, 1956, p. 1, pelo Dicionário de História de Portugal (vols. 7, 8 e 9), de António Barreto e Filomena Mónica (dir.), Figueirinhas, Porto, 2002; pela entrada "Ditadura Militar" do Dicionário de História do Estado Novo, de Fernando Rosas e José Maria Brandão de Brito (dir.), Bertrand, Lisboa, 1996; por Douglas Wheeler, A Ditadura Militar Portuguesa (1926-1933), Europa-América, Mem Martins, 1986; por A. H. de Oliveira Marques; por enciclopédias portuguesas, como a Infopédia (www.infopedia.pt). Numa outra delimitação cronológica, igualmente baseada em critérios político-jurídicos, há, no entanto, quem distinga dois períodos da Ditadura: a Ditadura Militar (1926-1928), que cessaria na eleição do presidente da Républica Óscar Carmona; e a Ditadura Nacional (1928-1933), desde a eleição de Carmona até à entrada em vigor da Constituição de 1933 (Cf. José Manuel Quintas, "Presidência da República"; "Eleições para a Presidência da República" in Dicionário de História do Estado Novo, de Fernando Rosas e José Maria Brandão de Brito (dir.), Bertrand, Lisboa, 1996).
↑ Ministério da Administração Interna
↑ Fundação Mário Soares
↑ Infopédia
↑ Saraiva, José Hermano e Redacção QuidNovi, História de Portugal, vol. IX, Ed. 2004, Matosinhos, ISBN 989-554-115-5
↑ Site dedicado a António de Oliveira Salazar

[1] "Ditadura Militar", com referência ao período 1926-1933, é a designação adoptada por Marcello Caetano, em A Constituição de 1933. Estudo de Direito Político (Coimbra Editora, 1956, p. 1, pelo Dicionário de História de Portugal (vols. 7, 8 e 9), de António Barreto e Filomena Mónica (dir.), Figueirinhas, Porto, 2002; pela entrada "Ditadura Militar" do Dicionário de História do Estado Novo, de Fernando Rosas e José Maria Brandão de Brito (dir.), Bertrand, Lisboa, 1996; por Douglas Wheeler, A Ditadura Militar Portuguesa (1926-1933), Europa-América, Mem Martins, 1986; por A. H. de Oliveira Marques; por enciclopédias portuguesas, como a Infopédia (www.infopedia.pt). Numa outra delimitação cronológica, igualmente baseada em critérios político-jurídicos, há, no entanto, quem distinga dois períodos da Ditadura: a Ditadura Militar (1926-1928), que cessaria na eleição do presidente da Républica Óscar Carmona; e a Ditadura Nacional (1928-1933), desde a eleição de Carmona até à entrada em vigor da Constituição de 1933 (Cf. José Manuel Quintas, "Presidência da República"; "Eleições para a Presidência da República" in Dicionário de História do Estado Novo, de Fernando Rosas e José Maria Brandão de Brito (dir.), Bertrand, Lisboa, 1996).

[2] Ministério da Administração Interna

[3] Fundação Mário Soares

[4] Infopédia

[5] Saraiva, José Hermano e Redacção QuidNovi, História de Portugal, vol. IX, Ed. 2004, Matosinhos, ISBN 989-554-115-5

[6] Site dedicado a António de Oliveira Salazar

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]