Eduardo Cunha

Eduardo Cunha
Cunha em junho de 2015
53.° Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período	1º de fevereiro de 2015 a 7 de julho de 2016[nota 1]
Antecessor(a)	Henrique Eduardo Alves
Sucessor(a)	Waldir Maranhão (interino)
Deputado Federal pelo Rio de Janeiro
Período	1º de fevereiro de 2003 a 12 de setembro de 2016[nota 2]
Deputado Estadual do Rio de Janeiro
Período	9 de janeiro de 2001 a 1º de fevereiro de 2003
Dados pessoais
Nascimento	29 de setembro de 1958 (65 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade Candido Mendes
Cônjuge	Cláudia Cruz
Filhos(as)	Dani Cunha
Partido	PRN (1989-1995) PP (1995-2003) MDB (2003-2022) PTB (2022-2023) Sem partido (2023-presente)
Religião	Evangélico
Profissão	Economista

Eduardo Cosentino da Cunha (Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1958) é um economista, radialista e político brasileiro, atualmente sem partido. Exerceu o cargo de deputado federal entre fevereiro de 2003 e setembro de 2016, quando teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados.^[1] Foi presidente dessa Casa de 1º de fevereiro de 2015 até renunciar ao cargo em 7 de julho de 2016, época em que ficou conhecido por ser um dos protagonistas da crise política de 2014 e por ter instaurado e conduzido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.^[2][3] Membro da igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira,^[4] compôs a bancada evangélica na Câmara.

Enquanto filiado ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi presidente da Telecomunicações do Rio de Janeiro (TELERJ) durante o Governo Collor,^[5] e enquanto filiado ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), comandou a Companhia Estadual de Habitação no mandato do governador Anthony Garotinho. Candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1998, tendo ficado como suplente de deputado estadual do Rio de Janeiro e assumido uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado em 2001. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 2002, ainda no PPB, sendo reeleito pelo PMDB nas eleições de 2006, 2010 e 2014.^[6]

Cunha foi investigado pela Operação Lava Jato e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).^[7] Em 3 de março de 2016, o STF acolheu por dez votos a zero, em unanimidade, a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o réu neste tribunal.^[8] Em 5 de maio de 2016, o plenário do STF unanimemente manteve a decisão do então ministro Teori Zavascki que determinou o afastamento de Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.^[9][10] Acusado de mentir na CPI da Petrobras, teve contra si aberto processo que resultou em sua cassação por quebra de decoro parlamentar em 12 de setembro de 2016,^[11] tornando-o inelegível até o final de 2026.^[12]

Em 19 de outubro de 2016 foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Lava Jato,^[13] e em março de 2017 foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.^[14] Em 18 de maio de 2017, teve um novo mandado de prisão expedido pela Justiça.^[15] Ao final de março de 2020, teve a prisão preventiva substituída pela prisão domiciliar em razão da pandemia de COVID-19, por estar no grupo de risco da doença COVID-19.^[16] Em setembro de 2020, voltou a ser condenado na Lava Jato, e teve sua aposentadoria cassada na ALERJ pelo TJ-RJ.

Em 29 de maio de 2023, o STF decidiu anular a condenação de Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato. Os ministros aceitaram o argumento da defesa de que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba.^[17][18][19]

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