Estupro

Estupro
Estupro
Tarquínio e Lucrécia, pintura de 1571 de Ticiano.
O estupro de Lucrécia, uma patrícia romana, seguido do seu suicídio, deflagrou um processo que culminou com a queda do Reino de Roma e o estabelecimento da República.
Classificação e recursos externos
CID-9 E960.1
MedlinePlus 001955
eMedicine 806120
MeSH D011902
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Estupro, coito forçado ou violação[1] é um tipo de agressão sexual geralmente envolvendo relação sexual ou outras formas de penetração sexual realizados contra uma pessoa sem o seu consentimento. O ato pode ser realizado por força física, coerção, abuso de autoridade ou contra uma pessoa incapaz de oferecer um consentimento válido, tal como quem está inconsciente, incapacitado, com deficiência mental ou estando abaixo da idade de consentimento.[2][3][4] O termo "estupro" é usado às vezes indistintamente do termo "agressão sexual".[5]

A taxa de denúncia, processo e condenação por estupro varia entre as jurisdições. Internacionalmente, a incidência de estupros registrados pela polícia em 2008 variou, por 100 000 pessoas, de 0,2 no Azerbaijão a 92,9 em Botsuana, com 6,3 na Lituânia como média.[6]

Em todo o mundo, a violência sexual, incluindo a violação, é cometida principalmente pelos homens contra as mulheres. O estupro por estranhos é geralmente menos comum do que o estupro por pessoas que a vítima conhece. Os estupros carcerários de homem contra homem e mulher contra mulher são comuns e possivelmente as formas menos denunciadas de estupro.[7][8][9]

Violação generalizada e sistemática e escravidão sexual podem ocorrer durante conflitos internacionais. Estas práticas são crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A violação é também reconhecida como um elemento do crime de genocídio quando cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo étnico visado.

As pessoas que foram estupradas podem ter trauma psicológico e desenvolver transtorno de estresse pós-traumático.[10] Lesões graves — que podem incluir a morte — podem resultar juntamente com o risco de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis.

A vítima pode enfrentar violência ou ameaças do violador e, em determinadas culturas, da sua própria família, da comunidade e das autoridades.[11][12][13][14]

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 731.
  2. «Sexual violence chapter 6» (PDF). World Health Organization. 2002. Consultado em 5 de dezembro de 2015 
  3. «Rape». dictionary.reference.com. 15 de abril de 2011 
  4. «Rape». legal-dictionary.thefreedictionary.com. 15 de abril de 2011 
  5. Petrak, Jenny; Hedge, Barbara, eds. (2003). The Trauma of Sexual Assault Treatment, Prevention and Practice. Chichester: John Wiley & Sons. p. 2. ISBN 978-0-470-85138-8 
  6. "Rape at the National Level, number of police recorded offenses". Nações Unidas.
  7. Human Rights WatchNo Escape: Male Rape In U.S. Prisons. Part VII. Anomaly or Epidemic: The Incidence of Prisoner-on-Prisoner Rape.; estimates that 100,000–140,000 violent male-male rapes occur in U.S. prisons annually; compare with FBI statistics that estimate 90,000 violent male-female rapes occur annually.
  8. Robert W. Dumond, "Ignominious Victims: Effective Treatment of Male Sexual Assault in Prison," August 15, 1995, p. 2; states that "evidence suggests that [male-male sexual assault in prison] may be a staggering problem". Quoted in Mariner, Joanne; (Organization), Human Rights Watch (17 de abril de 2001). No escape: male rape in U.S. prisons. [S.l.]: Human Rights Watch. p. 370. ISBN 978-1-56432-258-6. Consultado em 7 de junho de 2010 
  9. Struckman-Johnson, Cindy; David Struckman-Johnson (2006). «A Comparison of Sexual Coercion Experiences Reported by Men and Women in Prison». Journal of Interpersonal Violence. 21 (12): 1591–1615. ISSN 0886-2605. PMID 17065656. doi:10.1177/0886260506294240 ; reports that "Greater percentages of men (70%) than women (29%) reported that their incident resulted in oral, vaginal, or anal sex. More men (54%) than women (28%) reported an incident that was classified as rape."
  10. «Post Traumatic Stress Disorder in Rape Survivors». The American Academy of Experts in Traumatic Stress. 1995. Consultado em 30 de abril de 2013 
  11. Levy, Megan (e outros) (17 de Dezembro de 2007). «Saudi Arabia's king pardons gang-rape victim». www.telegraph.co.uk 
  12. «Rape victim threatened to withdraw case in UP». Zeenews.india.com. 19 de março de 2011. Consultado em 3 de fevereiro de 2013 
  13. «Stigmatization of Rape & Honor Killings». WISE Muslim Women. 31 de janeiro de 2002. Consultado em 3 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 8 de novembro de 2012 
  14. Harter, Pascale (14 de junho de 2011). «BBC News - Libya rape victims 'face honour killings'». BBC News. Consultado em 3 de fevereiro de 2013 

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