Externalidades

A poluição atmosférica gerada por veículos automotores é um exemplo de externalidade negativa. Os custos da poluição do ar não são compensados por nenhum produtor ou consumidor deste tipo de veículo.

Em economia, externalidades[1] ou exterioridades são os efeitos colaterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Existe uma externalidade quando há consequências para terceiros que não são levadas em conta por quem toma a decisão.[2]

Geralmente, refere-se à produção ou consumo de bens ou serviços sobre terceiros, que não estão diretamente envolvidos com a atividade.[3] Ela pode ter natureza negativa, quando gera custos para os demais agentes (poluição atmosférica, de recursos hídricos, poluição sonora, sinistralidade rodoviária, congestionamento, etc.), ou natureza positiva, quando os demais agentes, involuntariamente, se beneficiam (por exemplo, investimentos privados em infra-estrutura e tecnologia, ou investigação).

O conceito de externalidade foi desenvolvido pela primeira vez pelo economista Arthur Pigou na década de 1920.[4] O exemplo prototípico de uma externalidade negativa é a poluição ambiental. Pigou argumentou que um imposto (mais tarde denominado "imposto pigouviano") sobre as externalidades negativas poderia ser usado para reduzir sua incidência a um nível eficiente.[4] Pensadores subsequentes debateram sobre se é preferível tributar ou regular as externalidades negativas,[5] qual o nível otimamente eficiente da tributação pigouviana[6] e quais fatores causam ou exacerbam as externalidades negativas, e como fornecer aos investidores em corporações responsabilidade limitada para danos cometidos pela corporação.[7][8][9]

  1. «Significado e definição de externalidades». Dicionário Priberam. Consultado em 20 de janeiro de 2014 
  2. Blogue Menos1carro[carece de fonte melhor]
  3. «Conceito de externalidades». Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul. Consultado em 21 de junho de 2013 
  4. a b Pigou, Arthur Cecil (24 de outubro de 2017), «Welfare and Economic Welfare», ISBN 978-1-351-30436-8, Routledge, The Economics of Welfare: 3–22, doi:10.4324/9781351304368-1, consultado em 3 de novembro de 2020 
  5. Kolstad, Charles D.; Ulen, Thomas S.; Johnson, Gary V. (12 de janeiro de 2018), «Ex Post Liability for Harm vs. Ex Ante Safety Regulation: Substitutes or Complements?», ISBN 978-1-315-19729-6, Routledge, The Theory and Practice of Command and Control in Environmental Policy: 331–344, doi:10.4324/9781315197296-16, consultado em 3 de novembro de 2020 
  6. Kaplow, By Louis (maio 2012). «Optimal Control of Externalities in the Presence of Income Taxation». International Economic Review. 53: 487–509. ISSN 0020-6598. doi:10.1111/j.1468-2354.2012.00689.x 
  7. Sim, Michael (2018). «Limited Liability and the Known Unknown». Duke Law Journal. 68: 275–332. ISSN 1556-5068. doi:10.2139/ssrn.3121519 – via SSRN 
  8. Hansmann, Henry; Kraakman, Reinier (maio 1991). «Toward Unlimited Shareholder Liability for Corporate Torts». The Yale Law Journal. 100. 1879 páginas. ISSN 0044-0094. JSTOR 796812. doi:10.2307/796812 
  9. Buchanan, James; Wm. Craig Stubblebine (novembro 1962). «Externality». Economica. 29: 371–84. JSTOR 2551386. doi:10.2307/2551386 

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