Fronteira

 Nota: Para outros significados, veja Fronteira (desambiguação).

Fronteiras são espaços definidos a partir de características: elas podem ser geográficas, impostas por características físicas, como oceanos, rios, montanhas, entre outros. Também pode ser definida por entidades políticas, como governos, estados soberanos, estados federados e outras entidades subnacionais. As fronteiras políticas podem ser estabelecidas por meio de guerra, colonização ou acordos mútuos entre as entidades políticas que residem nessas áreas;^[1] e a criação desses acordos é chamada de delimitação de fronteiras.^[2] As fronteiras também podem ser definidas em termos culturais, onde se busca preservar determinadas práticas e modos de vida de determinados grupos^[3].

Algumas fronteiras – como as fronteiras administrativas internas da maioria dos estados ou as fronteiras interestaduais dentro do Espaço Schengen – estão abertas e completamente desprotegidas.^[4] A maioria das fronteiras políticas externas é parcial ou totalmente controlada e só pode ser atravessada legalmente em postos de controle fronteiriços designados; zonas fronteiriças adjacentes também podem ser controladas.

Atualmente, muitas fronteiras caracterizam-se por um elevado grau de vigilância e pela sua submissão à lógica da segurança. Sobretudo nas últimas décadas, as fronteiras não só proliferaram, como também foram fortificadas numa tentativa de conter o fluxo migratório de pessoas, atividades como contrabando, algo que, enquanto tal, não faz intrinsecamente parte do seu significado primário, que não é outro senão uma simples demarcação territorial, ou seja, uma linha de demarcação entre comunidades políticas. Fronteira e muro não são simplesmente dois termos intercambiáveis. ^[5]

Uma zona-tampão podem ser configurada na fronteira entre entidades beligerantes para diminuir o risco de conflito, sobretudo bélico.