Governo Federal da Alemanha

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O Governo Federal da Alemanha, podendo também ser referido como Gabinete Federal (em alemão: Bundeskabinett ou Bundesregierung) é o corpo executivo da República Federal da Alemanha, formado pelo Chanceler e pelos ministros.[1] O Governo, tal como se apresenta atualmente, sucedeu ao Conselho de Ministros da Alemanha Oriental, que existiu entre 1950 e 1990. Todos os procedimentos quanto à formação e estrutura do governo são relatados na Grundgesetz (Lei Fundamental).[2]

Os ocupantes dos cargos ministeriais são designados pelo Presidente, sob a indicação do Chanceler. Antes de tomarem posse oficialmente, os ministros e o próprio Chanceler prestam juramento à Constituição perante o Parlamento. Ainda de acordo com a Lei Fundamental, um ministro não pode ser demitido individualmente, apenas o governo por inteiro, de maneira a evitar novos golpes de Estado.

  1. «Cópia arquivada». Consultado em 19 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 15 de fevereiro de 2015 
  2. http://www.bundestag.de/grundgesetz

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