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Homossexualidade

Parte da série sobre
Orientação sexual
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Homossexualidade[nota 1] (do grego antigo ὁμός (homos), igual + latim sexus = sexo) refere-se à característica, condição ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo; "também se refere a um indivíduo com senso de identidade pessoal e social com base nessas atrações, manifestando comportamentos e aderindo a uma comunidade de pessoas que compartilham da mesma orientação sexual".[1][2]

A homossexualidade é uma das principais categorias de orientação sexual, ao lado da bissexualidade e da heterossexualidade. A prevalência da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão;[3] na sociedade ocidental moderna, os principais estudos indicam uma prevalência de 2% a 13% de indivíduos homossexuais na população,[4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][nota 2] enquanto outros estudos sugerem que aproximadamente 22% da população apresente algum grau de tendência homossexual.[14] Ela também é registrada em cerca de 5 000 outras espécies (sendo bem estudada e devidamente comprovada em cerca de 500 delas), incluindo minorias significativas em seres tão diversos quanto mamíferos, aves e platelmintos.[15][16]

Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados, tolerados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Quando admirados, esses aspectos eram entendidos como uma maneira de melhorar a sociedade;[17] quando condenados, eram considerados um pecado ou algum tipo de doença, sendo, em alguns casos, proibidos por lei. Desde meados do século XX, a homossexualidade tem sido gradualmente desclassificada como doença e descriminalizada em quase todos os países desenvolvidos e na maioria do mundo ocidental.[18] Entretanto, o estatuto jurídico das relações homossexuais ainda varia muito de país para país. Enquanto em alguns países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, em outros, certos comportamentos homossexuais são crimes com penalidades severas, incluindo a pena de morte (por exemplo, o Irã condena homossexuais ao enforcamento, enquanto a Arábia Saudita os apedreja).[19]

As principais organizações internacionais de saúde (incluindo as de psicologia) afirmam que ser homossexual ou bissexual são características compatíveis com uma saúde mental e um ajustamento social completamente normais; tais instituições médicas também não recomendam que as pessoas tentem alterar a sua condição sexual, pois isto, além de ineficaz, pode causar danos psicológicos.[20][21] Em 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como um transtorno, quando foi excluída do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975, a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento.[22] No Brasil, em 1984, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionou-se contra a discriminação e considerou a homossexualidade algo que não prejudica a sociedade.[23] Em 1985, a ABP foi seguida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que deixou de considerar a homossexualidade um desvio sexual e, em 1999, estabeleceu regras para a atuação dos psicólogos em relação às questões de orientação sexual, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham terapias de reorientação sexual.[24][25] No dia 17 de maio de 1990, a Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, a Classificação Internacional de Doenças (CID), data que passou a ser celebrada como o Dia Internacional contra a Homofobia.[22][25] Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.[25]


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  1. ↑ «Sexual Orientation and Homosexuality». HelpCenter.org. Consultado em 12 de janeiro de 2019. Arquivado do original em 28 de setembro de 2007 
  2. ↑ «APA California Amicus Brief» (PDF). Suprema Corte da Califórnia. 26 de setembro de 2007. Consultado em 12 de janeiro de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 8 de outubro de 2009 
  3. ↑ LeVay 1996.
  4. ↑ Spira 1992, p. 407–409.
  5. ↑ Billy 1993, pp. 52–60.
  6. ↑ Binson 1995, pp. 245–254.
  7. ↑ Bogaert 2004, p. 33–37.
  8. ↑ Fay 1989, pp. 338–348.
  9. ↑ Johnson 1992, pp. 410–412.
  10. ↑ Laumann 2000.
  11. ↑ Wellings 1994.
  12. ↑ Tisdall, Jonathan (25 de setembro de 2003). «Norway world leader in casual sex, Aftenposten». Aftenposten. Consultado em 2 de novembro de 2009. Arquivado do original em 24 de fevereiro de 2010 
  13. ↑ «Sex uncovered poll: Homosexuality». The Guardian (em inglês). 25 de outubro de 2008. ISSN 0261-3077. Consultado em 12 de janeiro de 2019 
  14. ↑ McConaghy 2006, pp. 161–174.
  15. ↑ Bagemihl 1999.
  16. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Biological Exuberance: Animal
  17. ↑ Hutter 2006, p. 66.
  18. ↑ Bernstein 2005, p. 39, 229-230, 233.
  19. ↑ «The gay divide». The Economist. 9 de outubro de 2014. Consultado em 27 de novembro de 2014 
  20. ↑ «Just the Facts about Sexual Orientation & Youth». American Psychological Association. Consultado em 2 de abril de 2011 
  21. ↑ «Statement of the American Psychological Association» (PDF). American Psychological Association (em inglês). 10 de agosto de 2006. Consultado em 12 de janeiro de 2019 
  22. ↑ a b «Nota Pública - Comissão Nacional de Direitos Humanos apóia decisão do CFP». POL - Psicologia On Line. 31 de julho de 2009. Consultado em 14 de novembro de 2009. Arquivado do original em 25 de agosto de 2011 
  23. ↑ Mott 2006.
  24. ↑ Conselho Federal de Psicologia (22 de março de 1999). «RESOLUÇÃO CFP N° 001/99» (PDF). Consultado em 16 de janeiro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 23 de maio de 2012 
  25. ↑ a b c Couto, Rodrigo (16 de maio de 2010). «Há 20 anos, a OMS tirou a homossexualidade da relação de doenças mentais: Uma conquista celebrada por organizações sociais de todo o planeta». Correio Braziliense. Consultado em 7 de dezembro de 2010. Arquivado do original em 30 de julho de 2012 

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