Imposto de renda

O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição. O cálculo do tributo tem por base uma nova riqueza produzida pelo contribuinte, seja por fruto de trabalho, capital, ou ambos^[1] (rendimentos tributáveis), sobre a qual se aplica uma porcentagem (alíquota), obedecendo tabela produzida pelo organismo fiscalizador de cada país^[2].

Este tributo tem como critérios orientadores a generalidade, sujeitando todo contribuinte que obtenha rendimentos tributáveis; a universalidade, atingindo todo e qualquer rendimento tributável auferido pelo contribuinte; e a progressividade, impondo alíquotas maiores para rendimentos maiores e vice-versa, havendo, usualmente, um limite mínimo de rendimentos obtidos para que haja incidência do imposto^[3]. Os princípios da generalidade e universalidade garantam que o imposto cumpra sua principal função, a de arrecadar recursos para o governo (função fiscal), enquanto a progressividade se presta a cumprir a função de redistribuição de renda^[4], sendo considerado por alguns autores como o tributo que melhor atende a essa tarefa.^[5]

↑ Berliri, Luigi Vittorio (1949). L'Imposta di Ricchezza Mobile (Incontri e Scontri di Dottrina e Giurisprudenza). [S.l.: s.n.]
↑ SILVA, Mauro José. Imposto de renda. Guia prático do imposto sobre a renda das pessoas físicas. São Paulo: Bafisa, 2008. ISBN 978-857711076-6
↑ Carrazza, Roque Antonio (2009). Imposto sobre a renda. perfil constitucional e temas específicos 3ª ed. São Paulo: Malheiros. ISBN 978-85-7420-963-0
↑ Alexandre, Ricardo (2009). Direito tributário esquematizado 3ª ed. São Paulo: Método. ISBN 978-85-309-2882-7
↑ «Imposto de Renda: como consultar quem tem direito a lote residual de restituições». G1. Consultado em 26 de abril de 2022

[1] Berliri, Luigi Vittorio (1949). L'Imposta di Ricchezza Mobile (Incontri e Scontri di Dottrina e Giurisprudenza). [S.l.: s.n.]

[lima-2] SILVA, Mauro José. Imposto de renda. Guia prático do imposto sobre a renda das pessoas físicas. São Paulo: Bafisa, 2008. ISBN 978-857711076-6

[3] Carrazza, Roque Antonio (2009). Imposto sobre a renda. perfil constitucional e temas específicos 3ª ed. São Paulo: Malheiros. ISBN 978-85-7420-963-0

[4] Alexandre, Ricardo (2009). Direito tributário esquematizado 3ª ed. São Paulo: Método. ISBN 978-85-309-2882-7

[5] «Imposto de Renda: como consultar quem tem direito a lote residual de restituições». G1. Consultado em 26 de abril de 2022

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