Imposto pigouviano

Efeito de um imposto pigouviano.

Uma taxa pigouviana (também conhecida por imposto pigouviano) é um tributo aplicado a uma atividade de mercado que esteja gerando externalidades negativas, que são efeitos colaterais adversos para a sociedade que não são embutidos no preço final das mercadorias.[1] A taxa destina-se a corrigir uma falha de mercado, e o faz ao cobrir o custo social das externalidades negativas, impedindo o excesso de consumo do produto.[2] Um exemplo frequentemente citado de externalidade negativa é a poluição ambiental.[3]

Lógica similar sugere a criação de um subsídio pigouviano para fazer usufrutuários pagarem pelo benefício extra de externalidades positivas, e estimular mais a sua produção.[4] Um exemplo às vezes citado é um subsídio para a provisão de vacina contra a gripe.[5]

Impostos pigouvianos foram nomeados em homenagem ao economista Arthur Pigou, que também desenvolveu o conceito de externalidades econômicas. William Baumol foi fundamental para enquadrar o trabalho de Pigou na economia moderna.[3]

  1. Kagan, Julia. «Pigovian Tax». Investopedia (em inglês). Consultado em 9 de abril de 2021 
  2. Sandmo, Agnar (2008). "Impostos Pigouvianos," The New Palgrave Dictionary of Economics, 2nd Edition. Abstract.
  3. a b Baumol, W. J. (1972), «On Taxation and the Control of Externalities», American Economic Review, 62 (3): 307–322 .
  4. Turvey, Ralph (1963). "On Divergences between Social Cost and Private Cost," Economica, N.S., 30(119), pp. 309-313.
  5. • Carlton, Dennis W., and Glenn C. Loury (1980). "The Limitations of Pigouvian Taxes as a Long-Run Remedy for Externalities," Quarterly Journal of Economics, 95(3), pp. 559-566.
       • Althouse, Benjamin M., Theodore C. Bergstrom, and Carl T. Bergstrom (2010). "A Public Choice Framework for Controlling Transmissible and Evolving Diseases," Proceedings of the National Academy of Sciences,January 26; 107(suppl. 1), pp. 1696–1701.

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