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| Presidente do Chile Presidente de la República de Chile | |
|---|---|
 Pavilhão Presidencial do Chile | |
| Residência | Palácio de La Moneda |
| Duração | 4 anos (sem possibilidade de reeleição) |
| Criado em | 9 de julho de 1826 |
| Primeiro titular | Manuel Blanco Encalada |
O Presidente da República do Chile (em espanhol: Presidente de la República de Chile) é o chefe de estado e de governo do país e sua autoridade política máxima. Corresponde, como mandato genérico, ao governo e à administração do Estado.[1] Embora seu papel e significado tenham sofrido mudanças ao longo da história, assim como sua posição e relações com os demais atores da organização política nacional, ele foi e é uma das figuras políticas mais proeminentes. Da mesma forma, é considerada uma das instituições que compõem a "constituição histórica do Chile" e uma das chaves para a estabilidade política do país.[2]
Exceto por períodos de interrupção institucional,[nota 1] serviu regularmente como chefe de estado e governo no Chile; Isso foi modificado na prática, embora não constitucionalmente, durante o período de 1891-1924 em que existia um regime pseudoparlamentar[3] — também caracterizado como governo partidário sob formas parlamentares[4] — no âmbito da vigência da Constituição Política da República do Chile de 1833, onde seu papel foi reduzido ao de chefe de estado. O regime presidencialista, com algumas peculiaridades, foi restaurado pela Constituição de 1925 e reforçado na Constituição de 1980.
De acordo com a atual constituição, o presidente tem o dever geral de cumprir fielmente seu cargo, manter a independência da nação e guardar e fazer cumprir a Constituição e as leis, conforme indicado no juramento ou promessa que ele fizer ao assumir suas funções.
Desde 11 de março de 2022, o Presidente da República do Chile é Gabriel Boric.
- ↑ Ver Sentença Rol 78-1989 da Corte Constitucional do Chile, reincidência sobre o projeto de lei orgânica constitucional sobre o Banco Central (considerandos 7 a 13).
- ↑ Bravo Lira, Bernardino (1996). "Introdução. Raiz e razão do Estado de Direito no Chile ”. O Estado de Direito na História do Chile. Santiago do Chile: Edições da Universidade Católica do Chile.
- ↑ Carrasco Delgado, Sergio (1980). ''Gênese e validade dos textos constitucionais chilenos''. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile.
- ↑ Bravo Lira, Bernardino (1996). «Capítulo I. Presidente y regulación jurídica del poder. De la monarquía a la monocracia». El Estado de Derecho en la Historia de Chile. Santiago de Chile: Ediciones Universidad Católica de Chile.
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