Mercado Comum do Sul

Mercado Comum do Sul
(MERCOSUL)

Mercado Comum do Sul
Bandeiras em espanhol e português
Em verde: Países membros Em vermelho: País suspenso do bloco, Venezuela.
Lema	"Nosso Norte é o Sul"
Tipo	bloco regional,[1] organização intergovernamental
Fundação	Assunção, Paraguai, 26 de março de 1991 (33 anos) (Tratado de Assunção)
Sede	Montevidéu, Uruguai
Membros	Argentina  Bolívia  Brasil  Paraguai Uruguai  Venezuela (suspensa desde 2016)
Línguas oficiais	português, espanhol e guarani
Presidente	Luis Lacalle Pou
Presidente do Parlamento	Mario Colman
Fundadores	Argentina  Brasil  Paraguai Uruguai
Sítio oficial	https://www.mercosur.int/

Mercado Comum do Sul, comumente conhecido pela abreviatura Mercosul, é um bloco comercial sul-americano estabelecido pelo Tratado de Assunção em 1991 e pelo Protocolo de Ouro Preto em 1994. Seus membros plenos são Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A Venezuela é membro de pleno direito, mas está suspensa desde 1 de dezembro de 2016. Os países associados são Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.^[2]

As origens do Mercosul estão ligadas às discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina, que remontam ao tratado que instituiu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio em 1960, que foi sucedida pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. Na época, Argentina e Brasil avançaram no assunto, assinando a Declaração do Iguaçu (1985), que estabeleceu uma comissão bilateral, que foi seguida por uma série de acordos comerciais no ano seguinte.

O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre os dois países em 1988, estabeleceu o objetivo de estabelecer um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam aderir. Paraguai e Uruguai aderiram ao processo e os quatro países tornaram-se signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabeleceu o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial que visa impulsionar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, na qual os países signatários não tributariam nem restringiriam as importações uns dos outros. A partir de 1º de janeiro de 1995, esta área tornou-se uma união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas cotas nas importações de outros países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o estatuto de membros. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em ingressar no grupo.

O propósito do Mercosul é promover o livre comércio e a fluidez da circulação de mercadorias, pessoas e moeda. Desde a sua fundação, as funções do Mercosul foram atualizadas e alteradas diversas vezes; atualmente limita-se a uma união aduaneira, na qual existe um comércio intrazona livre e uma política comercial comum entre os países membros. Em 2023, o Mercosul gerou um produto interno bruto (PIB-PPC) nominal de cerca de 5,7 trilhões de dólares, colocando o bloco como a 5ª maior economia do mundo. O bloco ocupa uma posição elevada no índice de desenvolvimento humano. Há também programas importantes de intercâmbio educacional em curso, além de algumas iniciativas importantes na área cultural, como os acordos de coprodução cinematográfica entre Argentina e Brasil e a distribuição de bolsas de estudo com recursos crescentes, incluindo alunos de graduação, pós-graduação e docentes.^[3][4][5][6]