Neutralidade da rede

As referências deste artigo necessitam de formatação. Por favor, utilize fontes apropriadas contendo título, autor e data para que o verbete permaneça verificável. (Março de 2014)

A neutralidade da rede (ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade) é "um princípio de não discriminação cujo objetivo é preservar uma Internet aberta e de finalidade geral, facilitando a participação ativa do usuário bem como o pleno gozo dos direitos fundamentais de todos os internautas"^[1]. A neutralidade da rede baseia-se no princípio de que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade, garantindo o livre acesso a qualquer tipo de conteúdo na rede sem ferir a autonomia do usuário e não discriminar determinadas aplicações por consumo de banda larga. Em outras palavras, é um princípio segundo o qual se deve permitir condições isonômicas de acesso a informações a todos, sem quaisquer interferências no tráfego online.

Essa foi a concepção inicial da Internet, permitindo transferência de dados entre pontos (End-to-End), sem qualquer discriminação. Entretanto, certas práticas dos provedores de serviços da Internet (ISPs) e provedores de banda larga da Internet (IBPs), pontos importantes no desenvolvimento da Internet, originaram o debate sobre a neutralidade da rede. Como exemplos dessas práticas podemos citar: aplicações em tempo real; difusão de aplicações que usam muita largura de banda (P2P), (que demandam maior investimento no desenvolvimento da rede e que são incompatíveis com os modelos de cobrança dos provedores); o uso crescente de redes sem fio domésticas (que permitem compartilhamento da conexão com vizinhos, reduzindo as receitas dos provedores).

Visando proteger seus interesses econômicos, muitos ISPs introduziram práticas que usuários acham ilegais ou prejudiciais para o futuro da Internet, principalmente o chamado “traffic shaping”. Os provedores tentam evitar que usuários usem roteadores sem fio, VOIP e programas de compartilhamento de arquivos. Além disso, alguns ISPs bloqueiam acesso a certos sites e filtram e-mails que contêm críticas sobre eles.

Nesse contexto, a neutralidade da rede busca evitar o controle privado sobre a circulação da informação e o desenvolvimento de inovações. Suas estruturas foram desenvolvidas de forma a garantir que os usuários da Internet tenham seus direitos humanos protegidos, estabelecendo uma Internet aberta que apresenta barreiras mínimas ao acesso à economia digital^[2][1].