Primeiro-Ministro de Portugal

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Primeiro-Ministro de Portugal Primeiro-Ministro da República Portuguesa
Logotipo do Governo
Bandeira do primeiro-ministro
No cargo Luís Montenegro desde 2 de abril de 2024
Conselho de Ministros Governo de Portugal
Estilo	Sua Excelência o Primeiro-Ministro (formal, diplomático) Senhor Primeiro-Ministro (informal)
Residência	Palacete de São Bento
Designado por	Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República
Duração	4 anos, sem limite de mandatos
Precursor	Precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
Criado em	16 de maio de 1974
Primeiro titular	Duque de Palmela (1.º chefe de governo moderno) Adelino da Palma Carlos (1.º primeiro-ministro) Mário Soares (1.º primeiro-ministro constitucional)
Vice	Cargo vago
Website	www.portugal.gov.pt

Parte da série sobre
Política de Portugal
Constituição
Executivo Presidente (Lista) - Marcelo Rebelo de Sousa Primeiro-Ministro (Lista) - Luís Montenegro Conselho de Estado Conselho de Ministros Ministérios (Ministros)
Legislativo Assembleia da República Presidente (Lista) - José Pedro Aguiar-Branco
Judiciário Tribunal Constitucional Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Administrativo Tribunal de Contas Procuradoria-Geral da República
Eleições Eleições legislativas - 2011 · 2015 · 2019 · 2022 Eleições presidenciais - 2011 · 2016 · 2021 Eleições autárquicas - 2013 · 2017 · 2021 Eleições europeias - 2009 · 2014 · 2019 Partidos políticos
Subdivisões regionais Distritos Regiões Autónomas Municípios Freguesias
Tópicos relacionados Relações exteriores Missões diplomáticas
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Primeiro-Ministro da República Portuguesa ^[1] é o título atual do chefe do Governo de Portugal. Como chefe do poder executivo, o primeiro-ministro coordena a ação dos ministros, representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República e mantém o Presidente da República informado. O primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.

Não há limite para o número de mandatos como Primeiro-Ministro. Este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger os deputados à Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar. Geralmente, o nomeado é o líder do partido vencedor das eleições.

A designação de Primeiro-Ministro, atribuída ao chefe do Governo de Portugal, só foi oficializada com a Constituição de 1976, decorrente da revolução de 25 de Abril de 1974. Contudo, o cargo de chefe do Governo de Portugal é já bastante antigo, tendo sofrido sucessivas alterações de denominações, de atribuições e de competências, ao longo dos tempos. Algumas das designações anteriores, do cargo, foram: chanceler-mor, mordomo-mor, escrivão da puridade, secretário de estado, secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, ministro-assistente ao Despacho, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Ministério e presidente do Conselho.

O Primeiro-Ministro tem como residência oficial o Palacete de São Bento, em Lisboa, nas traseiras do Palácio de São Bento onde está estabelecida a Assembleia da República.