Primeiro-ministro da Hungria Magyarország miniszterelnöke | |
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![]() Brasão de armas da Hungria | |
Estilo | Sr. Primeiro-ministro Sua Excelência |
Nomeado por | Presidente da Hungria |
Designado por | Eleito pela Assembleia Nacional |
Duração | 4 anos sem limite de mandato |
Criado em | 17 de março de 1848 |
Primeiro titular | Count Lajos Batthyány |
Vice | Vice-primeiro-ministro |
Website | http://www.kormany.hu/en/the-prime-minister |
O primeiro-ministro da Hungria (em húngaro: miniszterelnök) é o chefe de governo da Hungria. O primeiro-ministro e o Gabinete são coletivamente responsáveis pelas suas políticas e ações ao Parlamento, ao seu partido político e ao eleitorado. O atual incumbente do cargo é Viktor Orbán, líder da Fidesz - Hungarian Civic Alliance, que atua desde 29 de maio de 2010.[1]
De acordo com a Constituição húngara, o Presidente da Hungria é obrigado a nomear o líder do partido político que conquista a maioria dos assentos na Assembleia Nacional da Hungria como primeiro-ministro.[2] Se não houver partido com maioria, o Presidente realiza uma audiência com os líderes de todos os partidos representados na Assembléia e nomeia a pessoa que tem maior probabilidade de comandar a maioria na Assembléia, que é então eleita formalmente por uma maioria simples de membros. Na prática, o líder do partido que ganha uma pluralidade de votos nas eleições é geralmente nomeado primeiro-ministro. O primeiro-ministro tem um papel de liderança no poder executivo de acordo com a Constituição Húngara. O primeiro-ministro escolhe os ministros do Gabinete e tem o direito exclusivo de demiti-los. Nomeados em gabinetes comparecem perante uma ou mais comissões parlamentares em audiências abertas consultivas. Eles devem, então, sobreviver a uma votação do Parlamento e ser formalmente aprovados pelo Presidente.
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