Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. |
Procurador, em sentido genérico, é qualquer pessoa que representa outro em algum negócio, mediante autorização escrita do representado.
Tratando-se de função pública, o termo "Procurador" tem acepções bastante diversas no Direito Brasileiro, sendo necessário esclarecer se a referência é aos integrantes das carreiras da Advocacia Pública - AGU (em especial os membros da carreira de Procurador Federal), Procuradorias Estaduais e Procuradorias dos Municípios - que representam os interesses de um ente público ou ao integrante do Ministério Público, que defende interesses da sociedade. O uso do termo procurador para designar integrante do ministério público apenas subsiste por razões históricas já que antes da promulgação da Constituição de 88 cabia àquela entidade as atribuições que hoje são executadas pelos advogados da União, na União, pelos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal nos Estados membros e pelos Procuradores dos Municípios nas cidades brasileiras.
© MMXXIII Rich X Search. We shall prevail. All rights reserved. Rich X Search