Registro de protocolo

Um registro de protocolo manual datado de 1895

O registro de protocolo (ou simplesmente «o protocolo») é o livro (ou, mais atualmente, o suporte informático) em que são transcritos progressivamente os documentos e os atos em entrada e saída de um sujeito ou entidade (seja público ou privado). Tal registro, se obedecer a normas legais, tem fé pública, ou seja, tem valor probatório em casos de controvérsia jurídica.

O termo protocolo tem um significado bastante amplo, identificando-se diretamente com o próprio procedimento. Por extensão de sentido, protocolo significa também um trâmite a ser seguido para alcançar determinado objetivo («seguir o protocolo»).


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