Saara Ocidental


الصحراء الغربية
As-Ṣaḥrā' al-Ġarbiyyah
Bandeira do Sara Ocidental
Bandeira do Sara Ocidental
Brasão do Sara Ocidental
Brasão do Sara Ocidental
Bandeira Brasão
Gentílico: Saaráui[1]
Saariano[2]
Sariano[2]

Localização do Sara Ocidental
Localização do Sara Ocidental

Capital El Aiune
Cidade mais populosa El Aiune
Língua oficial Árabe e espanhol
Governo República nominal[♦]
• Presidente Brahim Ghali
• Primeiro-ministro Bucharaya Hamudi Beyun
Independência da Espanha
• Data 27 de fevereiro de 1976 (não reconhecida)
Área
  • Total 266.719 km² (77.º)
 • Água (%) negligenciável - 0
População
 • Estimativa para 2017 567 402 hab. (168.º)
 • Densidade 1.9 hab./km² (237.º)
IDH (2013) 0,500 (199.º) – baixo[3]
Moeda dirrã marroquino peseta saaraui (MAD)
Fuso horário WAT (UTC+1)
UTC+0 durante o Ramadão (UTC+0)
Cód. Internet .eh (reservado mas não usado)
Cód. telef. +212
[♦]

Saara Ocidental,[4][2] Sara Ocidental,[4][2] Sáara Ocidental[4] (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: Aṣ-Ṣaḥrā’ al-Gharbīyah; em castelhano: Sahara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. Sua área de superfície é de 266 000 km² e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. A população é estimada em pouco mais de 500.000 habitantes, dos quais quase 40% vivem em El Aiune, a capital e maior cidade do Saara Ocidental. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina.[5] É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território.[6] Um ano depois, uma nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre autodeterminação.[7] Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos - que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 - e da Mauritânia.[8] Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia. A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de facto o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.[9][10]

Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia.[11] As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe.[12] Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.

Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental.[13][14][15] Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.[16]

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  3. Quality of Life, Balance of Powers, and Nuclear Weapons (2015) (em inglês) Avakov, Aleksandr Vladimirovich. Algora Publishing, 1 de abril 2015.
  4. a b c Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome ciber2
  5. «Vers la fin du conflit au Sahara occidental, Espoirs de paix en Afrique du Nord Latine» (em francês). Le Monde diplomatique. Novembro de 1997. Consultado em 3 de maio de 2021 
  6. United Nations General Assembly (16 de dezembro de 1965). «Resolutions Adopted by the General Assembly During Its Twentieth Session – Resolution 2072 (XX) – Question of Ifni and Spanish Sahara» (em inglês). Consultado em 3 de maio de 2021 
  7. «Milestones in the Western Sahara conflict». Cópia arquivada em 27 de fevereiro de 2012 
  8. González Campo, Julio. «Documento de Trabajo núm. 15 DT-2004. Las pretensiones de Marruecos sobre los territorios españoles en el norte de África (1956–2002)» (PDF) (em espanhol). Instituto Real Elcano. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  9. «Differentiated Integration and Disintegration in a Post-Brexit Era». Taylor & Francis. 15 de novembro de 2019. ISBN 978-0-429-64884-7 
  10. «United Nations General Assembly Resolution 34/37, The Question of Western Sahara» (em inglês). United Nations. 21 de novembro de 1979. A/RES/34/37. Consultado em 3 de maio de 2021 
  11. Baehr, Peter R. The United Nations at the End of the 1990s. 1999, page 129.
  12. «Arab League Withdraws Inaccurate Moroccan maps». Arabic News, Regional-Morocco, Politics. 17 de dezembro de 1998. Cópia arquivada em 22 de outubro de 2013 
  13. «Report of the Secretary-General on the situation concerning Western Sahara (paragraph 37, p. 10)» (em inglês). 2 de março de 1993. Consultado em 4 de outubro de 2014 
  14. «Western Sahara not part of EFTA-Morocco free trade agreement». Western Sahara Resource. Consultado em 8 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016 
  15. «International law allows the recognition of Western Sahara – Stockholm Center for International Law and Justice». 7 de novembro de 2015 
  16. Magid, Jacob (10 de dezembro de 2020). «'Historic decision': Israel and Morocco agree on full ties 'as soon as possible'» (em inglês). Times of Israel. Consultado em 10 de dezembro de 2020 

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