Semipresidencialismo

Sistemas de governo

Formas de governo republicanas:

Repúblicas presidenciais com um presidencialismo total

Repúblicas presidenciais semipresidencialistas

Repúblicas parlamentaristas com uma presidência executiva dependente da legislatura

Repúblicas parlamentaristas com um(a) presidente cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo

Formas de governo monárquicas:

Monarquias constitucionais com um(a) monarca cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo

Monarquias constitucionais que têm um(a) chefe de governo separado(a), mas em que a realeza ainda detém poderes executivos e/ou legislativos consideráveis

Monarquias absolutas

Países em que as disposições constitucionais para o governo foram suspensas (ex.: ditadura militar)

Estados unipartidários

Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima. (ex.: governos de transição, situações políticas pouco claras ou sem governo)

Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo, e também difere do presidencialismo no conselho de ministros, que embora seja nomeado pelo presidente, responde perante o poder legislativo, o que pode forçar o conselho de ministros a demitir-se por meio de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva).^[1]^[2]^[3]^[4]

Apesar da República Alemã de Weimar (1919-1933) e da Finlândia (de 1919 a 2000) terem exemplificado os primeiros sistemas semipresidencialistas, o termo "semipresidencialista" foi introduzido pela primeira vez num artigo de 1959 pelo jornalista Hubert Beuve-Méry^[5], e popularizado pelo trabalho escrito em 1978 pelo cientista político Maurice Duverger^[6], ambos com a intenção de descrever a Quinta República Francesa (estabelecida em 1958 em régime semi-présidentiel, regime semipresidencialista).^[7]^[1]^[2]^[3]^[4]

↑ ^a ^b Duverger (1980). "A New Political System Model: Semi-Presidential Government". European Journal of Political Research (trimestral). 8 (2): 165–187. doi: 10.1111/j.1475-6765.1980.tb00569.x. "O conceito de uma forma semipresidencial de governo, conforme usado aqui, é definido apenas pelo conteúdo da constituição. Um regime político é considerado semipresidencialista se a constituição que o estabeleceu combina três elementos: (1) o presidente da república é eleito por sufrágio universal, (2) possui poderes consideráveis; (3) ele tem à sua frente, no entanto, um primeiro-ministro e ministros que possuem poder executivo e governamental e podem permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhes mostrar a sua oposição."
↑ ^a ^b Veser, Ernst (1997). "Semi-Presidentialism-Duverger's concept: A New Political System Model" (PDF). Journal for Humanities and Social Sciences. 11 (1): 39–60. Consultado em 21 de agosto de 2017.
↑ ^a ^b Duverger, Maurice (setembro de 1996). "Les monarchies républicaines" (PDF). Pouvoirs, revisão francesa de estudos constitucionais e políticos (em francês). N.° 78. Paris: Éditions du Seuil. pp. 107-120. ISBN 2-02-030123-7. ISSN 0152-0768. OCLC 909782158. Consultado em 10 de setembro de 2016.
↑ ^a ^b Bahro, Horst; Bayerlein, Bernhard H .; Veser, Ernst (outubro de 1998). “Duverger's concept: Semi-presidential government revisited”. European Journal of Political Research (trimestral). 34 (2): 201–224. doi: 10.1111/1475-6765.00405. "A análise convencional do governo nos países democráticos pela ciência política e pelo direito constitucional parte dos tipos tradicionais de presidencialismo e parlamentarismo. Há, no entanto, um consenso geral de que os governos dos vários países funcionam de maneira bastante diferente. É por isso que alguns autores inseriram traços distintivos nas suas abordagens analíticas, ao mesmo tempo mantendo a dicotomia geral. Maurice Duverger, tentando explicar a Quinta República francesa, descobriu que essa dicotomia não era adequada para este propósito. Ele, portanto, recorreu ao conceito de 'governo semipresidencial': As características do conceito são (Duverger 1974: 122, 1978: 28, 1980: 166): 1. o presidente da república é eleito por sufrágio universal, 2. ele possui poderes consideráveis e 3. ele tem à sua frente um primeiro-ministro que possui poderes executivos e governamentais e pode permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhe expressar a sua oposição."
↑ Le Monde, 8 de janeiro de 1959.
↑ Duverger, Maurice (1978). Échec au roi. Paris: A. Michel.
↑ Bahro, Bayerlein, and Veser, 1998.

[:3-1] Duverger (1980). "A New Political System Model: Semi-Presidential Government". European Journal of Political Research (trimestral). 8 (2): 165–187. doi: 10.1111/j.1475-6765.1980.tb00569.x. "O conceito de uma forma semipresidencial de governo, conforme usado aqui, é definido apenas pelo conteúdo da constituição. Um regime político é considerado semipresidencialista se a constituição que o estabeleceu combina três elementos: (1) o presidente da república é eleito por sufrágio universal, (2) possui poderes consideráveis; (3) ele tem à sua frente, no entanto, um primeiro-ministro e ministros que possuem poder executivo e governamental e podem permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhes mostrar a sua oposição."

[:4-2] Veser, Ernst (1997). "Semi-Presidentialism-Duverger's concept: A New Political System Model" (PDF). Journal for Humanities and Social Sciences. 11 (1): 39–60. Consultado em 21 de agosto de 2017.

[:5-3] Duverger, Maurice (setembro de 1996). "Les monarchies républicaines" (PDF). Pouvoirs, revisão francesa de estudos constitucionais e políticos (em francês). N.° 78. Paris: Éditions du Seuil. pp. 107-120. ISBN 2-02-030123-7. ISSN 0152-0768. OCLC 909782158. Consultado em 10 de setembro de 2016.

[:6-4] Bahro, Horst; Bayerlein, Bernhard H .; Veser, Ernst (outubro de 1998). “Duverger's concept: Semi-presidential government revisited”. European Journal of Political Research (trimestral). 34 (2): 201–224. doi: 10.1111/1475-6765.00405. "A análise convencional do governo nos países democráticos pela ciência política e pelo direito constitucional parte dos tipos tradicionais de presidencialismo e parlamentarismo. Há, no entanto, um consenso geral de que os governos dos vários países funcionam de maneira bastante diferente. É por isso que alguns autores inseriram traços distintivos nas suas abordagens analíticas, ao mesmo tempo mantendo a dicotomia geral. Maurice Duverger, tentando explicar a Quinta República francesa, descobriu que essa dicotomia não era adequada para este propósito. Ele, portanto, recorreu ao conceito de 'governo semipresidencial': As características do conceito são (Duverger 1974: 122, 1978: 28, 1980: 166): 1. o presidente da república é eleito por sufrágio universal, 2. ele possui poderes consideráveis e 3. ele tem à sua frente um primeiro-ministro que possui poderes executivos e governamentais e pode permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhe expressar a sua oposição."

[5] Le Monde, 8 de janeiro de 1959.

[6] Duverger, Maurice (1978). Échec au roi. Paris: A. Michel.

[7] Bahro, Bayerlein, and Veser, 1998.

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