Solidariedade social

Solidariedade social refere-se ao facto de quem a pratica integrar uma comunidade em que cada indivíduo se assume como independente.^[1] A palavra “solidariedade” deriva do termo latino obligatio in solidum, que no direito romano significava o dever social, obrigação comunitária, ou seja, as responsabilidades que o indivíduo tem numa coletividade à qual pertence e da qual beneficia. A sua família, por exemplo, é uma pequena parte dessa comunidade.

Solidariedade, ser solidário, é um movimento social centrado na defesa de interesses partilhados, que cultiva relações sociais e simpatias que geram um sentido de unidade em grupos de indivíduos ou classes sociais, em responsabilidade individual ou recíproca.^[2] É "um sentimento de unidade baseado no respeito, apoio, igualdade, valores comuns, ações de acolhimento, diversidade, comunicação, culturas diferentes, etc.".^[3]

Solidariedade é ainda uma designação própria da sociologia e de outras ciências sociais, tanto na filosofia como na bioética. Em outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Em sentido restrito, o termo é habitualmente usado para se referir a práticas do ser humano. Em sentido lato, aplica-se não só a todos os animais, incluindo o Homem, como também ao universo das plantas.

Aquilo que constitui a base do conceito de solidariedade e o modo em como é aplicado varia de sociedade para sociedade. Nas sociedades em desenvolvimento, pode basear-se principalmente em valores compartilhados, enquanto que, em sociedades mais desenvolvidas, tais valores integram diversas teorias sobre o seu conceito, sobre o significado de coesão social. A solidariedade é um dos seis princípios da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que tem em conta os diversos pontos de vista, de capítulo a capítulo, em 54 artigos.