Teori Zavascki

Teori Zavascki
Zavascki em 2012
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	29 de novembro de 2012 a 19 de janeiro de 2017
Nomeação por	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	Cezar Peluso
Sucessor(a)	Alexandre de Moraes
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período	8 de maio de 2003 a 29 de novembro de 2012
Nomeação por	Luiz Inácio Lula da Silva[nota 1]
Antecessor(a)	Jacy Garcia Vieira
Sucessor(a)	Regina Helena Costa
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Período	30 de março de 1989 a 8 de maio de 2003
Nomeação por	José Sarney
Dados pessoais
Nascimento	15 de agosto de 1948 Faxinal dos Guedes, Santa Catarina
Falecimento	19 de janeiro de 2017 (68 anos) Paraty, Rio de Janeiro
Esposas	Liana Maria Prehn Zavascki (1972–2004) Maria Helena Marques de Castro (2004–2013)
Alma mater	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Prêmios	Ordem do Mérito Militar[2]

Teori Albino Zavascki GOMM (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ganhou expressiva notoriedade após tornar-se o ministro relator da Operação Lava Jato no STF,^[3][4][5][6] analisando os casos de pessoas com foro privilegiado,^[7][8][9] homologando delações premiadas^[10][11][12] e acordos de leniência.^[13][14]

Exerceu a advocacia de 1971 até 1989, tendo sido advogado do Banco Central do Brasil, exercendo os cargos de Coordenador dos Serviços Jurídicos desta autarquia e Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil. Foi nomeado juiz federal e consultor jurídico do estado do Rio Grande do Sul em 1979, porém não tomou posse em nenhum dos cargos. Ingressou na magistratura em 1989, no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio do quinto constitucional, tendo presidido a corte de 2001 a 2003, ano que deixou o cargo. Em 2002, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça,^[1] tendo permanecido nesta corte até 2012, ano em que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.^[15] Nesta corte, além da relatoria da Lava Jato, também foram notórias sua decisão de negar a anulação do processo de impeachment de Dilma Rousseff^[16] e a determinação do afastamento de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, do mandato de deputado federal.^[17]

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972), era mestre (2000) e doutor (2005) em direito processual civil pela mesma instituição. Na academia, lecionou a disciplina Introdução ao Estudo de Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos desde 1980 até 1987, e direito processual civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul de 1987 a 2005 e de 2013 até a sua morte, e na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília de 2005 a 2013.^[18][19] Faleceu em um acidente aéreo em Paraty, município do estado do Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro de 2017.^[20][21]

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