Teori Zavascki | |
![]() | |
Zavascki em 2012 | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 29 de novembro de 2012 a 19 de janeiro de 2017 |
Nomeação por | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Cezar Peluso |
Sucessor(a) | Alexandre de Moraes |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
Período | 8 de maio de 2003 a 29 de novembro de 2012 |
Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva[nota 1] |
Antecessor(a) | Jacy Garcia Vieira |
Sucessor(a) | Regina Helena Costa |
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região | |
Período | 30 de março de 1989 a 8 de maio de 2003 |
Nomeação por | José Sarney |
Dados pessoais | |
Nascimento | 15 de agosto de 1948 Faxinal dos Guedes, Santa Catarina |
Falecimento | 19 de janeiro de 2017 (68 anos) Paraty, Rio de Janeiro |
Esposas |
|
Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
Prêmios | Ordem do Mérito Militar[2] |
Teori Albino Zavascki GOMM (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ganhou expressiva notoriedade após tornar-se o ministro relator da Operação Lava Jato no STF,[3][4][5][6] analisando os casos de pessoas com foro privilegiado,[7][8][9] homologando delações premiadas[10][11][12] e acordos de leniência.[13][14]
Exerceu a advocacia de 1971 até 1989, tendo sido advogado do Banco Central do Brasil, exercendo os cargos de Coordenador dos Serviços Jurídicos desta autarquia e Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil. Foi nomeado juiz federal e consultor jurídico do estado do Rio Grande do Sul em 1979, porém não tomou posse em nenhum dos cargos. Ingressou na magistratura em 1989, no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio do quinto constitucional, tendo presidido a corte de 2001 a 2003, ano que deixou o cargo. Em 2002, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça,[1] tendo permanecido nesta corte até 2012, ano em que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[15] Nesta corte, além da relatoria da Lava Jato, também foram notórias sua decisão de negar a anulação do processo de impeachment de Dilma Rousseff[16] e a determinação do afastamento de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, do mandato de deputado federal.[17]
Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972), era mestre (2000) e doutor (2005) em direito processual civil pela mesma instituição. Na academia, lecionou a disciplina Introdução ao Estudo de Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos desde 1980 até 1987, e direito processual civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul de 1987 a 2005 e de 2013 até a sua morte, e na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília de 2005 a 2013.[18][19] Faleceu em um acidente aéreo em Paraty, município do estado do Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro de 2017.[20][21]
Em dezembro de 2002, Teori foi indicado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso, para a vaga do ministro Garcia Vieira no STJ. Foi nomeado em março de 2003 já pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
<ref>
inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome OMM
<ref>
inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome :0
<ref>
inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome :1
<ref>
inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome :2
Erro de citação: Existem etiquetas <ref>
para um grupo chamado "nota", mas não foi encontrada nenhuma etiqueta <references group="nota"/>
correspondente
© MMXXIII Rich X Search. We shall prevail. All rights reserved. Rich X Search