Tortura

Tortura é a imposição de dor física ou psicológica (com crueldade, intimidação, punição) a uma pessoa, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que prática o ato.

Também tem, como uma definição mais abrangente: "o dano físico e mental deliberado causada pelos governos contra os indivíduos para destruir a personalidade individual e aterrorizar a sociedade" segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.^[1]

Por fim, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, entende-se também como tortura: a aplicação sobre uma pessoa, de métodos tendentes a anular a personalidade da vítima ou a diminuir sua capacidade física ou mental, ainda que não causem dor física ou angústia psíquica.^[2]

↑ Statement on Torture and U.S. Foreign Policy
↑ HUMANOS, COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS. "Convenção Interamericana Para Prevenir e Punir a Tortura." (1985). Convenção Americana sobre Direitos Humanos disponível em https://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/a-51.htm

[1] Statement on Torture and U.S. Foreign Policy

[2] HUMANOS, COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS. "Convenção Interamericana Para Prevenir e Punir a Tortura." (1985). Convenção Americana sobre Direitos Humanos disponível em https://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/a-51.htm

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