Tratado de Maastricht

Tratado de Maastricht
Tratado de Maastricht
Tratado da União Europeia
Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht com as assinaturas e selos dos Ministros plenipotenciários da Bélgica, Dinamarca, Alemanha e Grécia.
Tipo ​Tratado fundacional
Local de assinatura Maastricht, Países Baixos
Signatário(a)(s) Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Reino Unido
Assinado 7 de fevereiro de 1992
Em vigor 1 de novembro de 1993
Publicação
Língua(s) alemão, dinamarquês, espanhol, francês, grego, inglês, irlandês, italiano, neerlandês e português

O Tratado de Maastricht[1] (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos.[2][3] No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu, que elaborou o tratado.[4] Com a entrada em vigor, em 1 de novembro de 1993,[5] foi criada a União Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro.[6] O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa.

  1. Full text in html of the Treaty of Maastricht, or (Official Journal C 191, 29 July 1992)
  2. «1990-1999». The history of the European Union - 1990-1999. Europa. Consultado em 1 de setembro de 2011 
  3. europa.eu: "Summaries of Treaties: Treaty of Maastricht on European Union"
  4. «1991». The EU at a glance - The History of the European Union. Europa. Consultado em 9 de abril de 2010. Arquivado do original em 9 de janeiro de 2009 
  5. «1993». The EU at a glance - The History of the European Union. Europa. Consultado em 9 de abril de 2010 
  6. Treaty of Maastricht (7-2-1992)

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